Seção 3 — 11/02/2026

Espécie: Processo 23072.270995/2025-92 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Centro de Inteligência Territorial - CIT, CNPJ n° 30.619.995/0001-34 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n°18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Codesenvolvimento de plataformas de conformidade socioambiental e rastreabilidade nas cadeias produtivas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 7.500.000,00. Início de vigência: 06/02/2026. Fim de Vigência: 06/02/2031. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Felipe Santos de Miranda Nunes - Diretor Presidente CIT, Prof. Eduardo Chahud - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 06/02/2026.

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA

Espécie: Proc. 23072.246599/2025-44: CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO E NÃO EXCLUSIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ sob o nº 33.004.540/0001-00. Objeto: o licenciamento, a título não oneroso, sem exclusividade, pela UFMG à LICENCIADA, dos direitos para uso e desenvolvimento relacionados à TECNOLOGIA intitulada "SOMOS", programa de computador registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em 17/09/2013, sob o número 14083-0, bem como o licenciamento do direito de uso da marca "SOMOS" registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número 906336490, doravante denominada MARCA. Início da vigência: 05/02/2026. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG e Marluce Aparecida Souza e Silva, reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO - UFMT.

Espécie: Proc. 23072.203911/2025-13: ACORDO DE PARCERIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE ALIANÇA ESTRATÉGICA QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.270/0003-20. Objeto: fomentar a criação de ambiente promotor de inovação tecnológica e capacitação, denominado CENTRO DE INOVAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO PARA NANOMETROLOGIA E MATERIAIS AVANÇADOS, visando desenvolver instrumentação e infraestrutura da qualidade para nanometrologia e materiais avançados com a cooperação conjunta das PARTÍCIPES, atuando como uma plataforma de ações em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo em sua área de competência. Início da vigência: 16/01/2026. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, e Márcio André Oliveira Brito, Presidente do INMETRO.

N.º 19/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Talita Cassemiro Paiva Alves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 49/2026. Vigência: 08/09/2025 a 26/02/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271289/2025-68.