Seção 2 — 12/02/2026

Na Portaria GR nº 813/2026 de 10/02/2026, publicada no D.O.U de 11/02/2026, seção 2, página 41, onde se lê: "...PORTARIA Nº 813, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: "...PORTARIA Nº 8113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026".

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.002069/2026-53, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:

Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:

Jeanne Liliane Marlene Michel

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor IDEMAR VIZOLLI, matrícula nº 1629738, como Coordenador do Projeto "Rede Colaboração Tocantins (RCT): equidade como princípio estruturante do planejamento educacional das redes e sistemas municipais de ensino do Tocantins" objeto do Convênio nº 46/2025 (987575/2025-SICONV) celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, até o encerramento do Convênio, que inclui todos os seus aditivos de prorrogação, ou até que seja emitida nova portaria de designação.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a  31 de dezembro de 2025.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor, SALMO MOREIRA SIDEL, matrícula nº 1786633 , como Coordenador do Projeto "Paraíso em Movimento: Requalificação urbana integrada e participativa das avenidas Bernardo Sayão e Castelo Branco" objeto do Convênio nº 01/2025 celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana de Paraíso do Tocantins Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, até o encerramento do Convênio, que inclui todos os seus aditivos de prorrogação, ou até que seja emitida nova portaria de designação.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de janeiro 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ZIEL FERREIRA LOPES, CPF nº ***.994.934-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3245028, SIAPECAD nº 02367096, lotado no(a) Colegiado de Engenharia de Producao, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, com início em 06/02/2026 até 31/10/2027.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 06/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 259/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032218/2025-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE RAIMUNDO CORDEIRO NETO, CPF nº ***.725.343-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1672357, SIAPECAD nº 01440317, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-Gradução em Administração Pública - Juazeiro, com início em 06/02/2026 até 31/10/2027.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 06/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV e o que consta do Processo SEI 23114.900019/2026-13, resolve:

Nº 94 - designar ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Robôs, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com mandato de quatro anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta dos Processos SEI 23114.901668/2026-31 e 23114.901302/2026-62, resolve:

Nº 95 - 1. alterar a Portaria nº 77/2026, de 05/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2026, Seção 2, p. 34, para incluir a ex-esposa pensionada LOURDES ALVES DE OLIVEIRA GOMES como beneficiária de uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO SILVÉRIO GOMES, matrículas 0943-1/UFV e 0427152-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de janeiro de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso II, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 30 de janeiro de 2026; 3. manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº. 23102.004451/2025-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA TERCIA BARROSO PEREIRA MALTA, matrícula SIAPE nº 0397702, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Classe E, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Ana Silvia Franco Pinheiro Moreira, professora do magistério superior, no período de 06/03/2026 a 20/03/2026, trânsito incluso, para Visita técnica à Universidad de Concepcion, na cidade de Concepcion, Chile. Com ônus limitado. Processo: 23117.090245/2025-75.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 613 - Art. 1º Nomear Lorena Fernandes Matos, Matrícula SIAPE Nº 1843109, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete do Reitor (CD-3), a partir de 12 de fevereiro de 2026.

Nº 615 - Art. 1º Dispensar Lorena Fernandes Matos, Matrícula SIAPE Nº 1843109, da Função Gratificada de Coordenadora com atribuições de Secretária do Vice-Reitor (FG-1), a partir de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 254/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, Edição 20, Seção 2, página 39.

Nº 616 - Art. 1º Designar Kelma Patrícia de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1651236, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir de 12 de fevereiro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1012/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, Edição 30, Seção 2, página 37.

Nº 618 - Art. 1º Designar Vinícius Lourenço Garcia de Brito, Matrícula SIAPE Nº 1212129, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 12 de fevereiro de 2026.

Nº 619 - Art. 1º Designar Samuel Franco Assis Júnior, Matrícula SIAPE Nº 1677885, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FG-7), a partir de 12 de fevereiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO