Seção 2 — 12/02/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº12.198, de 24 de setembro de 2024, e inciso II do art. 10 do Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 9399, de 9 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º.........................................................................................................

V - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC):

.....................................................................................................................

Suplente: Hideraldo Luiz de Almeida

.................................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar DENISE MORAES GOUVEIA DA SILVA, CPF ***.038.337-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, código FCE 1.05, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000355/2025-00).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF ***.180.421-**, do encargo de substituta da função comissionada executiva do Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002040/2026-23).

SÉRGIO CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, CPF ***.693.434-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002040/2026-23).

SÉRGIO CRUZ

A DIRETORA, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nomeada por meio da Portaria nº 422, de 04 de abril de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 66, de 07 de abril de 2025, no uso da competência atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria MCTI nº 7.053, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99, Seção I, de 25 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR excepcionalmente, como Agente de Contratação/Pregoeiros do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, no âmbito da Unidade Gestora 240224/00001, o servidor: RODOLFO MODRIGAIS STAUSS NUNES, matrícula SIAPE nº 1446848.

Art. 2º - O servidor elencado no Art. 1º atuará como Agente de Contratação/Pregoeiro a partir da publicação desta portaria até o dia 10 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o disposto no Processo SEI 01340.007376/2025-13, resolve:

Art. 1º Designar EMELY BATTISTI DAL CASTEL, CPF nº ***.717.979-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de Atos Normativos e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Assessoramento Normativo e Documental, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Antonio Miguel Vieira Monteiro

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, em cumprimento ao Mandado de Segurança Civil nº 5000103-09.2026.4.02.5111/RJ, torna pública a RETIFICAÇÃO do resultado final do Concurso Público, objeto do Edital nº 1 - CNEN, de 31 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, alterado pelo Edital nº 05, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 131, de 15 de julho de 2025, com resultado homologado pelo Edital CNEN nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º ALTERAR o resultado referente ao cargo 424 - Tecnologista Classe A Padrão I - 13-SEDE/IRD(RJ), conforme a seguir:

424 - Tecnologista Classe A Padrão I - 13-SEDE/IRD(RJ) -

Vagas Previstas no Edital - AC: 1 /PCD: 0 / PPP: 0

Modalidade: Ampla Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Francisco Rondinelli Junior

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2026, GABRIEL AGUIAR LOPES, CPF ***.798.661-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 53115.017640/2025-94).

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO