DOU 12/02/2026 — Seção 2 · Página 73

Portaria

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379205, resolve:

N° 327 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, LETÍCIA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379776, resolve:

N° 328 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, GABRIELA CHAVES AFONSO VIGOLVINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379921, resolve:

N° 329 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, MARINEIA PEREIRA ROTONDANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379924, resolve:

N° 330 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9°da Lei n° 8.112, de 1990, LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379932, resolve:

N° 333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, MIRIAM DE MIRANDA LACERDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 343149, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379948, resolve:

N°334 - exonerar EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula n° 447654, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379975, resolve:

N° 335 - exonerar VITOR HUGO ANDRADE MAIA, matrícula n° 442577, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379976, resolve:

N°336 - exonerar CAROLINE ZAMITH CONTIERI, matrícula n° 429810, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379977, resolve:

N° 337 - exonerar VERUSKA FERREIRA SANHUDO, matrícula n° 400686, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

Portaria

PORTARIA Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo Administrativo Eletrônico n.º 004714/2016, resolve:

I - Nomear, em caráter efetivo, ISABELLA HELENA TAVARES DE MORAIS, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Larissa Mendonça Figueiredo em cargo público inacumulável; e

II - Nomear, em caráter efetivo, LUISA SIMEI LOPES GOBBI BERGHOLZ, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Cândido de Freitas Torres em cargo público inacumulável.

Min. EDSON FACHIN

Portaria

PORTARIA GDG Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, no período de 23 e 24 de fevereiro de 2026.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

Portaria

PORTARIA CN N° 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, nos termos do inciso III do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, do inciso VII do art. 8º do Regimento Interno do CNJ, do art. 14 da Instrução Normativa CNJ n. 108/2025 e considerando o disposto no Processo SEI n. 21566/2025, resolve:

REQUISITAR

RAFAEL CONINCK TEIGÃO, Analista de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça deste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min MAURO CAMPBELL MARQUES

Portaria

PORTARIA DG N° 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa GPR nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03782/2025, resolve:

PRORROGAR

por prazo indeterminado, a cessão da servidora MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Criação, nível CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

Bruno César de Oliveira Lopes

Portaria

PORTARIA STJ/GP N° 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 001304/2023, resolve:

Art. 1º 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor GUSTAVO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, matrícula S054903, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V (Assessor Especial do Governador), código CCESP 2.17, no Governo do Estado de São Paulo.