Seção 3 — 12/02/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O UNIÃO RECREATIVA SACRAMENTANA, CNPJ n° 23.367.337/0001-37

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MENINAS DE OURO - REVELANDO ATLETAS OLÍMPICAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.331.187,65

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente, do UNIÃO RECREATIVA SACRAMENTANA, CPF nº ***.970.386-**

Processo: 71000.067643/2023-86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - SÃO PAULO - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.114.046,46

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº ***.663.237-**

Processo: 71000.058504/2024-42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIÁTLON CEILÂNDIA"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 409.650,00

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA, Presidente, do INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CPF nº ***.166.533-**

Processo: 71000.005463/2024-91

No Extrato de Termo de Fomento n. º 989447 - Processo nº 71000.118029/2025-51, publicado no D.O.U Nº 7 de 12/01/2026, seção 3, página 99,

Onde se lê: "Data da Assinatura: 26/12/2026".

Leia-se: " Data da Assinatura: 26/12/2025."

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 18220.001916/2024-33.

Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Conceder repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados para os cargos de secretária bilíngue, secretária executiva, técnico em secretariado e encarregado geral, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026, conforme planilha de custo e formação de preços anexa ao processo e convenções coletivas de trabalho.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.220.039,33. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA DA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal ALF/FOR n° 12/2023 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284/2020, resolve:

Intimar, nos termos do artigo 166 da Lei n° 14.133 de 2021, com fundamento no artigo 56 da Lei nº 9.784 de 1.999: Elias Pereira De Lima Junior, CPF nº 072.***.***-81, para que apresente, se querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, recurso administrativo no processo nº 13075.102333/2025-15, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do Lote n° 2, contra a decisão que propõe a aplicação das sanções administrativas de multa, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 7 (sete) meses e 2 (dois) dias, previstas no Edital de Leilão n° 0317900/0001/2025 e na Lei 14.133/2021.

O recurso administrativo deverá ser encaminhado diretamente para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, com a devida remessa de quaisquer documentos correlatos à Divisão de Programação e Logística - DIPOL, aos cuidados da Seção de Contratos - SACON, ou, alternativamente, no endereço de e-mail da Seção ([email protected]), dentro do prazo estipulado, onde também poderão ser solicitados os documentos do processo que originou este procedimento.

WILSON ALVARES DE OLIVEIRA

Nº Processo: 10707.720326/2024-39.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de circuitos de comunicação de dados (links de internet banda larga) para a arf/resende-rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

Em atendimento ao item 11.9 do Edital de Licitação nº 0717600/002/2024, torna-se público que foi imputada à empresa FROEMMING IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ nº 12.459.694/0001-09 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 1 (um) ano, além de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote arrematado em leilão, conforme decisão de fls. 94 do processo administrativo n° 10711.720373/2024-13, com fulcro no art. 156 da Lei 14133/2021 e no item 11.1 do Edital de Licitação referido.

MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE

Chefe da Divisão de Programação e Logística - DIPOL/SRRF07

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19515.720001/2021-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 5,172370%, para que o valor total anual máximo para 12 meses seja de R$ 503.019,49, composto pelo valor fixo anual de R$ 496.061,96 e pelo valor variável anual de R$ 6.957,53. O valor fixo mensal permanece R$ 41.338,50, ressaltando-se que o valor variável mensal de cada item reajustado variará a depender das quantidades entregues em cada competência, conforme a necessidade de cada local, tendo como base o mencionado valor máximo anual de R$ 6.957,53. Tal reajuste será considerado a partir de 9 de outubro de 2025, à vista da instrução e da demonstração analítica da composição dos custos, constantes do processo administrativo 13032.259642/2024-73.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.019,17. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11020.736956/2022-45.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação da vigência contratual, de 01/03/2026 a 28/02/2027.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.423,44. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026

Contrato 01/2026. Processo nº: 17909.000638/2025-86; Objeto: Prestação de serviços de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST); Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Multilife Medicina E Segurança Do Trabalho Ltda; Prazo de duração: 22/01/2026 a 22/01/2027; Valor total: R$ 6.882,24.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

CONTRATODE ADESÃO 01/2024

Prorrogação ao Contrato de adesão 01/2024. Processo nº: 17909.000229/2024-07; Objeto: Prorrogação por 02 (dois) anos; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Bloomberg Finance L.P.; Prazo de duração: 31/01/2026 a 31/01/2028; Valor total: USD 68.160,00.