Seção 3 — 12/02/2026

PROCESSO: 19739.062361/2025-18.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA LETICIA LIMA MACHADO FERREIRA - CPF: ***.800.255-**.

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo Cruz, nº 70. Condomínio Sol e Mar I. Casa 10. Quadra 02. Bairro Gameleira. Aracaju/SE. CEP 49006-430, cadastrado sob RIP nº 3105 0127284-07.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26m²; Área do Lote: 420,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.053,41 (treze mil cinquenta e três reais e quarenta e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/02/2026; processo SEI 19739.062361/2025-18; Certidão (SEI nº 57679261).

PROCESSO: 04906.003347/2012-11.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DOS ANJOS - CPF: ***.904.625-**.

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Maranhão, nº 561. Bairro 18 do Forte. Aracaju/SE. CEP 49072-000, cadastrado sob RIP nº 3105 0127299-93.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 239,83 m²; Área da União: 239,83 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 94.689,68 (noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/02/2026; processo SEI 04906.003347/2012-11; Certidão (SEI nº 57772406).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13623.100755/2022-41.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.839,04. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 12883.104557/2022-23.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência

contratual. Observado o limite de 48 meses, de acordo com o inciso IV, art. 57 da Lei n° 8666/93. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.639,88. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10983.100081/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Suprimir 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, para atender a Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia/PFN-RO, equivalente a R$ 42.740,87 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), valor estimado anual, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;

Acrescentar 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, para atender a Controladoria Geral Regional da União em Rondônia/CGU-RO, equivalente a R$ 53.380,98 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), valor estimado anual, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo (24,98%) e da supressão (20%) para o valor mensal estimado da contratação de R$ 18.695,01 (dezoito mil seiscentos e noventa e cinco reais e um centavo), perfazendo o valor anual estimado de R$ 224.340,18 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais e dezoito centavos). Vigência: 10/02/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.340,18. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10983.000106/2024-26.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: água mineral. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.996,56. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10983.000106/2024-26.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 52.732.529/0001-01 - FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: água mineral. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.996,56. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 13175.102404/2022-09.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato administrativo nº 03/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, auxílio alimentação, assistência social familiar e benefício ao trabalhador, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, se000033/2025, tendo como data base 01/01/2025, bem como prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, para o período de 24/04/2026 a 24/04/2027, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.735,92. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).

Nº Processo: 10283.100338/2023-90. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.503.890/0001-01 - MULTI SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista os frequentes descumprimentos contratuais ocorridos desde o início de sua vigência, conforme estabelece os incisos i a ix do art. 137 da lei nº 13.133, de 2021, e com as consequências indicadas no art. 155 e 156 da mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no termo de referência, anexo ao edital. Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado, a partir de 01/02/2026, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data e as sanções previstas contratualmente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo:10384.000019/2024-28

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº.6/2023, incluindo à Cláusula Nona- Das Obrigações da Contratada a exigência, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita da Contratante, assinem individualmente um Termo de Sigilo e Confidencialidade. Vigência: 06/02/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 10384.000045/2025-37.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº.6/2025, incluindo à Cláusula Nona- Das obrigações da Contratada a exigência, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita da Contratante, assinem individualmente um Termo de Sigilo e Confidencialidade. Vigência: 10/02/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo:10384.100075/2023-81.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 00.468.893/0001-02 - NEWAIR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº.11/2021, incluindo à Cláusula Nona- Das Obrigações da Contratada a exigência, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita da Contratante, assinem individualmente um Termo de Sigilo e Confidencialidade. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).