Seção 3 — 12/02/2026

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 01506.000272/2024-67.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.103,12. Data de Assinatura: 05/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01506.001096/2022-19.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 02/2022 referente aos serviços de vigilância e segurança junto a sede do iphan em são paulo.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.537,00. Data de Assinatura: 19/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2025 a 26/10/2026. . Leia-se: Vigência: 26/10/2025 a 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01502.000582/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: 1) o primeiro reajuste de preços ao contrato, mediante a aplicação do índice incc-m, correspondente ao período de 04/2023 a 04/2024, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima do referido contrato, e fundamentado pelo inciso i, artigo 136 da lei 14.133/2021; 2) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, portanto, de 18/03/2026 a 13/09/2026 (de dezoito de março de dois mil e vinte e seis a treze de setembro de dois mil e vinte e seis); 3) a prorrogação do prazo de execução pelo mesmo período, ou seja, de 18/12/2025 a 15/06/2026 (de dezoito de dezembro de dois mil e vinte e cinco a quinze de junho de dois mil e vinte e seis); e, 4) a emissão de empenho de dotação orçamentária, fundamentado pelo inciso iv, artigo 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 18/03/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973458. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DAS ENTIDADES DA METADE SUL - CIEM, CNPJ nº 09461635000160. Vigência. Valor Total: R$ 172.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: DENILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF nº ***.362.710-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 972920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE, CNPJ nº 02979605000100. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento, com readequação do cronograma físico de execução do projeto, visando a realização da audição e do processo seletivo dos bolsistas durante o 43º Festiva. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/04/2027 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO, CPF nº ***.580.228-**.

Nº Processo: 67222.002707/2023-11.

Pregão. Nº 89/2023. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 03.702.473/0001-29 - MEDCLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 102.898,06. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 67206.015041/2020-17.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/gap-pv/2020, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2026 a 11/08/2026.. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.159,12. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 67291009205202489.

Inexigibilidade Nº 114/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 07.776.581/0001-05 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e controles para o analisador hematológico do grupo de saúde de boa vista (gsau-bv).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 20.576,92. Data de Assinatura: 10/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 67291001880202460.

Concurso Nº 90021/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 10.654.927/0001-07 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o cadastro e seleção de empresa esco (energy service company) ou empresa de engenharia habilitada para

prestar serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético, implementação de projeto com fontes incentivadas e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação da Base Aérea de Boa Vista (BABV) e unidades apoiadas nos programas de eficiência energética (pee) a serem lançados por meio de chamadas públicas de projetos (cpp) publicada pela roraima energia energia e demais entes que atuam em projetos de eficiência energética.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: III. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 67291.002955/2024-20.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 46.537.590/0001-97 - MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027 e registrar a inclusão de consultas e exames específicos.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).