Seção 3 — 12/02/2026

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, nas Edificações da área de abrangência do Polo Base de Barra do Corda; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Arame, no âmbito do DSEI-MA.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto. O reajuste econômico-financeiro foi concedido com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), considerando o período de referência de abril de 2024 a março de 2025. A alíquota aplicada é de 3,21%, resultando no valor reajustado de R$ 858.887,10 (oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), com efeitos financeiros a partir de 04/2024. Vigência: 11/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.887,10. Data de Assinatura: 27/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, nas Edificações da área de abrangência do Polo Base de Barra do Corda; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Arame, no âmbito do DSEI-MA.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto. O reajuste econômico-financeiro foi concedido com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), considerando o período de referência de abril de 2024 a março de 2025. A alíquota aplicada é de 6,99%, resultando no valor reajustado de R$ 918.923,31 (novecentos e dezoito mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 11/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.923,31. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em Imperatriz-MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Amarante; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto. O reajuste econômico-financeiro foi concedido com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), considerando o período de referência de abril de 2023 a março de 2024. A alíquota aplicada é de 3,21%, resultando no valor reajustado de R$ 733.319,23 (setecentos e trinta e três mil, trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), com efeitos financeiros a partir 04/2024. Vigência: 11/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.319,23. Data de Assinatura: 27/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25046.001021/2021-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2022, Processo: 25046.001021/2021-80. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - SASISUS, na Casa de Saúde Indígena do Maranhão, localizada em Imperatriz-MA; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Amarante; Edificações da área de abrangência do Polo Base de Grajaú, no âmbito do DSEI-MA.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto REAJUSTAR a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto. O reajuste econômico-financeiro foi concedido com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), considerando o período de referência de abril de 2024 a março de 2025. A alíquota aplicada é de 6,99%, resultando no valor reajustado de R$ 784.578,24 (setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 11/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.578,24. Data de Assinatura: 27/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000120/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e caixas térmicas para o transporte de medicamentos, materiais odontológicos e imunobiológicos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hermes Tupinambas, 269 - Centro, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 257029-00001-2025NE111111

Nº Processo: 25047.001357/2025-66.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e adequações estruturais no imóvel atualmente locado e utilizado como sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI/MGES).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000204202491. Objeto: Contratação de obra de engenharia de reforma e ampliação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, localizado na aldeia Tramataia, no município de Marcação/PB, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILENE SEVERINO ARTUR

Coordenadora Distrital Saúde Indígena

(SIASGnet - 11/02/2026) 257046-00001-2026NE000001

Ata de registro de preços Nº 1/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 1/2026, CNPJ: 61.828.536/0001-94 - OESTE SUL CIRURGICA LTDA: 01 R$ 4,69; 08 R$ 6,38; 43 R$ 0,18; 45 R$ 0,46; 47 R$ 0,69; 54 R$ 1,59; 67 R$ 4,53; 68 R$ 4,09; 71 R$ 0,62, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 09/02/2026. Vigência da Ata 10/02/2026 à 10/02/2027.

Ata de registro de preços Nº 2/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 2/2026, CNPJ: 10.566.711/0001-81 - DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 07 R$ 0,06; 52 R$ 0,64; 60 R$ 0,09; 79 R$ 0,13; 97 R$ 0,59, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/02/2026. Vigência da Ata 11/02/2026 à 11/02/2027.

Ata de registro de preços Nº 3/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 3/2026, CNPJ: 34.223.536/0001-98 - LICITE SAÚDE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 02 R$ 9,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/02/2026. Vigência da Ata 11/02/2026 à 11/02/2027.

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25351.902790/2021-43.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.667,40. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

a) Espécie: Termo de Contrato nº 19/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 20/2025, celebrado em 10/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13; b) Objeto: Aquisição de rótulos e selos de segurança para rotulagem e embalagem de medicamentos e serviço acessório de atualização de arte para os selos e rótulos (método de flexografia); c) Valor: R$ 837.432,16 (oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113203.348.2204019000.20000.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Lucas Rimini - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005687/2025-41.

No extrato do contrato nº 06/2026, publicado no D.O.U de 28/01/2026, seção 3, página 128, onde consta: "Vigência: 48 (quarenta e oito) meses", conste-se: ""Vigência: 24 (vinte e quatro) meses"". Permanecem em vigor as demais informações não modificadas por este ato.

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 25110.000887/2020-71.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 78/2021 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 para os postos de serviço de limpeza.. Vigência: 11/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.085,20. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).