Processo nº 0000014-46.2026.6.13.8232; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Coronel Xavier Chaves; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Donizetti Nogueira Ramos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Sidinei Resende Paiva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/02/2026
Processo nº 0000003-43.2026.6.13.8094; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Coração de Jesus; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Coração de Jesus ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Douglas Teixeira Barroco - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Samuel Barreto Neto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 08/01/2026
Processo nº 0000003-43.2026.6.13.8094; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Douglas Teixeira Barroco - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Hércules Vandy Durães da Fonseca - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 23/01/2026
Processo nº 0000014-62.2026.6.13.8162; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Lima Duarte; Vigência: 09/02/2026 a 15/05/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Eduardo Cunha Mansur - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 30/01/2026
Processo nº 0000013-61.2026.6.13.8232; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de São Tiago; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Donizetti Nogueira Ramos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Alexandre Nonato Almeida Vivas - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/02/2026