Seção 3 — 12/02/2026

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 1 (um) equipamento SIMOA - Quanterix SR-X. Empresa: Immuno American Corp. Valor: USD 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de fevereiro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026

Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais institucionais personalizados, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 29/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 12/02/2026 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 29 de janeiro de 2026.

Sabrina Ferreira Matos de Schepper

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026

Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mesas e cadeiras plásticas, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 20/02/2026 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 5 de fevereiro de 2026.

Sabrina Ferreira Matos de Schepper

Pregoeira

Processo nº 44912026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor: R$ 86.150,60 (Oitenta e seis mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de fevereiro de 2026.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas de 09 de dezembro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 61349 a 61352 e 61354 a 61450. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço: https://diplomas.upf.br

Passo Fundo, 9 de fevereiro de 2026.

Bernadete Maria Dalmolin

Reitora

AVISO

Registro de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC mantido pela FUNVIC - Fundação Universitária Vida Cristã, sob CNPJ 07.761.666/0001-01 com sede na cidade de Pindamonhangaba - SP, ESTRADA ESTRADA RADIALIASTA PERCY LACERDA, 1000 - PINHÃO DO BORBA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 20 diplomas no período de 22/01/2026 a 06/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 3, registros 1861 a 1880.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifunvic.edu.br/

Pindamonhangaba, 9 de Fevereiro de 2026.

Luis Otávio Palhari

Reitor

Cotação Eletrônica de Preços nº 1/2026,

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 985132/2025 MS/IMIP

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação, vencedores as empresas:

Lotes 01 e 02 - Nordeste Medical Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 20.782.880/0001-02, nos valores de R$ 267.700,00 e R$ 58.950,00, respectivamente, totalizando R$ 326.650,00;

Lote 03 - Confiance Medical Produtos Médicos S.A., CNPJ nº 05.209.279/0001-31, no valor de R$ 298.000,00;

Lote 04 - Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ nº 08.675.394/0001-90, no valor de R$ 106.013,82.

O valor total arrematado foi de R$ 730.663,82.

Recife, 11 de fevereiro de 2026

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Latino-americana, mantida pelo Jovens da Verdade Associação Civil, sob CNPJ 53.083.077/0001-39, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas, 01 na data de 19/11/2025 nº 36 e 03 na data 22/01/2026 nº 33,34 e 35, no curso Teologia (EAD) no seguinte livro de registro: Livro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://flam.jacad.com.br/academico/diploma-digital

Arujá, 11 de fevereiro de 2026

Ivone Lima Ferreira Botelho

Diretora

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: MEDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 06.069.729/0001-09, aquisição de 01 unidade do equipamento Criostato de Chão Digital. Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Processo nº 25000.132919/2025-59; Convênio MS nº 978849/2025. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 26/01/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Gilson Silva Pires

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 Contratante: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. Contratada: SISNAC - PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 10.444.624/0001-51, aquisição de 01 unidade do equipamento Unitarizadora de medicamentos. Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Processo nº 25000.132914/2025-26; Convênio MS nº 978848/2025. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Recursos: Convênio Ministério da Saúde / Programa de atenção especializada à saúde / Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Data da Assinatura: 26/01/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Aldo Coutinho - Presidente. Pela Contratada: Anderson Guilhem.

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 111 (cento e onze) diplomas no período de 16/01/2026 a 31/01/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 121 - registro nº 121002 a 121112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 11 de fevereiro de 2026.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor

Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 Contratante: Faculdades Católicas; Contratada: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA; Objeto: Aquisição de acessórios (amplificador de potência 8800 MT) Instron; Valor: R$ 67.750,00; Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24; Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação do Sistema Retrofit das máquinas de ensaio mecânico INSTRON 8502H1719, 8504H1701 e 8874Q5205. Valor: R$ 376.650,00. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: MTS SYSTEMS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Cabos Instron 50ft e 150ft. Valor: US$ 5.291,00. Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990.

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 diplomas no período de período de 05/01/2026 a 16/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00027 Registro de 0000030500 a 0000030516; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas.

São Paulo, 2 de fevereiro de 2026.

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de Relacionamento e Serviços ao Aluno

A Faculdade Senac Palhoça, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 27 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 11 - registros 36.005.152 e 36.005.153. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br.

Florianópolis - SC, 11 de fevereiro de 2026.

Fabiano Battisti Archer

Diretor Regional