Seção 3 — 12/02/2026

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.

1) Sr COSME SIMPLICIO COSTA - Acordao 7850/ 2025 - TCU - 1 Camara;

2) Sr RENILDO MORAES DE AGUIAR - Acordao 7650/2025 - TCU - 1 Camara;

3) Sr MARCOS SOARES DE SOUZA - Acordao 7787/2025 - TCU - 1 Camara;

4) Sra LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - Acordao 7987/2025 - TCU - 1 Camara;

5) Sr JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Acordao 8204/2025 - TCU - 1 Camara;

6) Sr LUIZ FERNANDO SILVA - Acordao 7788/2025 - TCU - 1 Camara;

7) Sr SERGIO DO NASCIMENTO TRAVASSOS - Acordao 7794/2025 - TCU - 1 Camara;

8) Sr WLADIMIR JOSE MIRANDA - Acordao 7826/2025 - TCU - 1 Camara; e

9) Sr JORGE SALES GOMES - Acordao 7654/2025 - TCU - 1 Camara;

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2026

LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int

Diretor da BREVET

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CINDACTA IV n° 63/SDOC, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 39, de 25 de fevereiro de 2025, do GAP-MN de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, eliminará 15,12 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999 à 2013 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FERNANDO ROCHA RODRIGUES Cel Aviador

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) do CINDACTA IV

Número do Contrato: 054/GAP-AF/CENDOC/2023.

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) - Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO POR ADESÃO Nr 02/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.000394/2025-92. Nº Processo: 05/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: Colonial Parking, Inc. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 02/03/2026 a 01/03/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 3.144,00. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026.

Washington-D.C., 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Cel

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO POR ADESÃO Nr 03/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.000395/2025-37. Nº Processo: 06/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: Republic Services, Inc. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 02/03/2026 a 01/03/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 3.277,32. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026.

Washington-D.C., 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Cel

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 65492.005967/2025-03.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 40.914.254/0001-30 - SUBLIME TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - camiseta sem manga, branca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/12/2028. Valor Total: R$ 6.491.275,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 65492.005904/2025-49.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 79.788.766/0027-71 - BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/11/2028. Valor Total: R$ 11.973.660,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 65492.005028/2025-51.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 00.208.817/0001-50 - POWER IMPORTS VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 252.990,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 65492.006159/2025-55.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 00.208.817/0001-50 - AUTO PREMIER VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 252.990,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

PREGÃO Nº 90016/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de empresa para serviço de limpeza de fossa para atender as necessidades do C Fron Roraima - 7º BIS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ CARLOS GUARABUCO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 11/02/2026) 160352-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia móvel com fornecimento de aparelho smartphone em regime de comodato.

LUIZ CARLOS GUARABUCO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 11/02/2026) 160352-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65323.000048/2026-68.

Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 28.400.672/0001-03 - J. V. S. MACHADO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência

médico-hospitalar na especialidade de serviços dediagnóstico por imagem: com/sem uso de radiaçãoionizante, serviços de ressonância magnética..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2031. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 6532.011451/2025-31.

Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 63.601.751/0001-83 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de éxames laboratoriais de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2031. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 65323.009180/2025-54.

Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 34.194.312/0001-03 - M. C. S. MOURAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação na

área de psicologia e psicanálise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).