Seção 3 — 12/02/2026

Às 9h de 24/03/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações. Envelopes contendo a documentação para habilitação e o projeto de venda será entregue de 13/02 à 10/03/26, das 8 às 12h. Edital: www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 11 de fevereiro de 2026.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 11/2025

O Município de Itaberaba (BA) e o Fundo Municipal de Ação Social e Cidadania torna público a REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços tecnicos especializados em execução, referente ao Projeto de Regularização Fundiária - REURB, oriundo do Termo de Compromisso Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Município de Itaberaba, para nova data dia 27/02/2026 as 09:00 horas.

Itaberaba (Ba), 11 de fevereiro de 2026.

Maíra Rodrigues Silva Mascarenhas

Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27-2025

REPUBLICAÇÃO

O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico - SRP nº 0027-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 03/03/2026, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 03/03/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-Bahia, 11 de fevereiro de 2026.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira Designada

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 4/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 26/03/2026, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da praça da matriz localizada na sede do município, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Em 11 de fevereiro de 2026.

Scheyla Oliveira Caires

Agente de Contratação

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO, TIPO A4, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 25/02/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.

Itamari (BA),de 11 de fevereiro de 2026

DAVID FONSECA DA PAIXÃO

Pregoeiro Oficial

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 25/02/2026, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 10 de fevereiro de 2026.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro

Agente de contratação

O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, homologa a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA, MEDIANTE RECURSO FEDERAL. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame para a empresa IBIZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ/MF Nº 17.212.187/0001-90, no valor de R$ 2.623.502,90 (Dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos)

Itanhém (BA), 23 de janeiro de 2026.

Milton Ferreira Guimarães

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 003/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 014/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação do acesso ao Balneário da Gruta da Mangabeira - município de Ituaçu/BA. O envio dos documentos deverá ocorrer até as 09 horas do dia 02 de março de 2026. Abertura: às 09h:00m do dia 04/03/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 11 de fevereiro de 2026.

Matheus Gonçalves Peixoto

Agente de contratação

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, eletroeletrônicos, móveis e suplementos de informática, para atender as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 03/03/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de próteses dentárias destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 04/03/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 009/2026. Cujo objeto é Registro de Preço para prestação de serviço na realização de análises anatomopatológicos objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 12.02.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.02.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.02.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 12 de janeiro de 2026.

Elzivan Pereira

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 16.412.025/0001-32, representado neste ato pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, conforme Portaria nº 381/2025, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2026, Processo Administrativo: 010/2026- com dispensa de licitação, sob o fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021, Lei n° 14.660/2023 para: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2026. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h do dia 05 de Março de 2026, no Setor de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, CEP: 45.834-000 direcionado ao Agente de Contratação. Os envelopes serão abertos às 09h30 do dia 05 de Março de 2026. Os interessados poderão obter o Edital na sala de Licitações e Contratos, das 08:00 hrs às 12:00 hrs em dias úteis, ou através do Portal da Transparência do Município: SAI - Licitações - Prefeitura Municipal de Jucuruçu (jucurucu.ba.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MSFREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 58.259.209/0001-54: (Processo Administrativo nº 20710/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

AVISO CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA SERMENTE SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 53.132.743/0001-81: (Processo Administrativo nº 23732/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

AVISO CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 33.919.039/0001-66: (Processo Administrativo nº 23817/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

AVISO CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA PEDIATRIA CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA - 40.394.697/0001-47: (Processo Administrativo nº 19968/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 11 de Fevereiro de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação