Seção 3 — 12/02/2026

Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 005/2026, para Aquisição de Veículos. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 05/03/2026, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA

Pregoeira Oficial

Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 004/2026, para aquisição de Pá Carregadeira. A Abertura será dia 05/03/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com .

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 6/2026

Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 006/2026, para Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra. A Abertura será dia 04/03/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de contratação

LEILÃO Nº 1/2026

Comunica que abrirá Leilão nº 001/2026, para alienação de Veículos.

A Abertura será dia 10/03/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 11/2026, Pregão Eletrônico 01/2026, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Olhos D'Água. Recebimento dos documentos de habilitação até: 09h do dia 26/02/2026.

Recebimento das propostas até: 09h do dia 26/02/2026. Abertura da sessão pública: 09h do dia 26/02/2026.

Início da sessão de disputa de preços: 09h do dia 26/02/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

Josilaine Gomes Santos Cardoso

Agente de Contratação.

A Fundação Municipal Casa de Cultura torna público o TERMO DE SUPRESSÃO. Chamamento Público FMCCP para Credenciamento n° 001/2025. Processo de Compras nº 271/2025 - Objeto: Credenciamento de Propostas de Profissionais: Pessoa Jurídica/Fisica Interessados Em Integrar O Quadro de Instrutores de Oficinas de Artes e Apresentações Artisticas/Cultural Para Atender As Necessidades da Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG. A Diretora Presidente da Fundação Casa de Cultura, Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados que em virtude da solicitação por parte da Fundação Municipal Casa de Cultura, fica suprimido: o subitem "(2.5.9)" do item 2 (do Edital). Ficam ratificadas e convalidadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições as disposições editalícias originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente expediente que faz parte integrante e inseparável do Edital e seus Anexos. Fica mantida a data e o horário de realização do presente certame, qual seja: 25/02/2026 às 09h. Paracatu-MG, 11 de fevereiro de 2026.

Vera Lucia Lemos Campos Botelho

Diretora Presidente

Aviso de Publicação. Edital de Credenciamento nº 01/2026 - SME

O Município de Paulistas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Credenciamento, nos Termos do Edital de Credenciamento nº 01/2026 - SME, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e com as Resoluções FNDE/CD nº 06/2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, bem como demais normas aplicáveis. O período de credenciamento ocorrerá de 19/02/2026 a 19/03/2026. A análise da documentação terá início a partir de 20/03/2026, e a divulgação dos fornecedores habilitados ocorrerá a partir de 27/03/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br e no sítio oficial do Município: www.paulistas.mg.gov.br. As referências de tempo observarão o horário oficial de Brasília ou o horário do Estado de Minas Gerais, quando aplicável.

Paulistas-MG, 11 de fevereiro de 2026

SAULO MARX PEREIRA DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°:026/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:026/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:003/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10) e Aditivo Arla, para manutenção de toda a frota do Município. A abertura será dia 02/03/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. Email: [email protected].

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - AVISO DE CHAMAMENTO

O Município de Periquito/MG, através da Comissão de Contratação, torna público que abrirá o Processo Administrativo N ^o :028/2026 - Inexigibilidade de Licitação N ^o :008/2026 - Chamada Pública N ^o :001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 - art. 18 e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Período e local para entrega dos envelopes: 12 de fevereiro de 2026 a 04 de março de 2026. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 04 de março de 2026 às 10h00, na sala de reunião da CPL à Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected].

BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que o credenciamento supracitado, cujo prestação de serviços de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado de minas gerais-jucemg, para eventual realização de leilões de bens inservíveis para a prefeitura municipal de Pintópolis-mg, fica através do presente ato REVOGADA decisão circunstanciada nos autos do processo licitatório.

Pintópolis 11 de fevereiro de 2026

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

Processo Licitatório Nº. 029/2026, Credenciamento Nº. 002/2026. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames complementares em bioquímica, hematológia, microbiologia, fezes e urina, conforme tabela sus, bem como exames de sorologia da dengue. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 02/03/2026 de 07:00 às 16:00 horas. Data da primeira sessão pública: 10/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Luis Helvécio Silva Araújo

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026

Processo Licitatório Nº. 035/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90008/2026, Registro de Preços Nº. 004/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificantes e aditivos para a frota de veículos municipais. Data de abertura: 02/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Luis Helvécio Silva Araújo

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e outras, torna pública a abertura da Licitação Processo Nº. 07/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2026. Tipo Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme adiante especificada: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção para todas as secretarias da prefeitura municipal de Pocrane-MG. Início Rec. Proposta: 16/02/2026 ás 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 09/03/2026 ás 07:00. INÍCIO DISPUTA: 09/03/2026 ás 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: Aberto.LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 11 de fevereiro 2026.

Lawrence de Brito Heringer

Sec. Mun. Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o Processo: 013/2026, Adesão: 01/2026 à Ata de Registro de Preços: 20/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 019/2025 Pregão Eletrônico n° 012/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objetivando: promovido pelo CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP), que tem por objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos, para o CODAP e Municípios que compõe o Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições descritas nos anexos que integram o Edital da Licitação e a Proposta da Contratada. Adjudicado e Homologado em favor da detentora a empresa DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Item aderido: 30 - Valor Aderido Total R$ 358.200,00. Data da Adesão: 11/02/2026. Vigência: 21.08. 2026, a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013. 11 de fevereiro 2026.

Ederson Domingos Dionis

Prefeito