Seção 3 — 12/02/2026

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

TORNAR NULO E SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA tornar nulo e sem efeito o aviso de licitação do Processo Licitatório CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA GEOVANA GOMES NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO: 09032025-082654 / 2025 - EMEMDA PARLAMENTAR 202532600003 Publicado em Publicado em: 06/02/2026, Diário Oficial da União Edição: 26 Seção: 3 Página: 326, no Diário Oficial da Estado/PA e no JORNAL DA AMAZONIA Página 8.

Emanoelle Pereira

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA GEOVANA GOMES NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO: 09032025-082654 / 2025 - EMEMDA PARLAMENTAR 202532600003, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

Emanoelle Pereira

Agente de Contratação

CONTRATO N° 1002010/2026-PMLA. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 026/2025-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Contratado: Hotel Flor do Limoeiro LTDA, CNPJ nº 18.719.210/0001-08. Objeto: Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no município de Limoeiro do Ajuru/PA, para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos municipais vinculados. Valor total: R$ 39.083,00 (trinta e nove mil e oitenta e três reais). Vigência: 10/02/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 1002011/2026-PMLA. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 026/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Contratado: Hotel Flor do Limoeiro LTDA, CNPJ nº 18.719.210/0001-08. Objeto: Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no município de Limoeiro do Ajuru/PA, para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos municipais vinculados. Valor total: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 10/02/2026 a 31/12/2026. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N° 1002012/2026-PMLA. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 026/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Hotel Flor do Limoeiro LTDA, CNPJ nº 18.719.210/0001-08. Objeto: Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no município de Limoeiro do Ajuru/PA, para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos municipais vinculados. Valor total: R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 10/02/2026 a 31/12/2026. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO N° 1002013/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP/PE nº 026/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Contratado: Hotel Flor do Limoeiro LTDA, CNPJ nº 18.719.210/0001-08. Objeto: Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no município de Limoeiro do Ajuru/PA, para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos municipais vinculados. Valor total: R$ 20.691,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e um reais). Vigência: 10/02/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2706001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 002/2025-PMLA-SRP/PE. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo ao valor do contrato nº 2706001/2025-PMLA a quantia de R$ 24.688,26 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 24.688,26 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0310001/2025-PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 029 - PE SRP/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo ao valor do contrato nº 0310001/2025-PMLA-SEMED a quantia de R$ 42.311,70 (Quarenta e dois mil, trezentos e onze reais e setenta centavos), FORMAÇÃO DE Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais, Equipamentos Eletrônicos e Materiais Permanentes Diversos Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa Referente às Escolas de Tempo Integral, conforme art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 42.311,70 (Quarenta e dois mil, trezentos e onze reais e setenta centavos). Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: 1º termo Aditivo ao Contrato nº 2811003/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025-PMLA-INEX. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e JU Marques Produções Artisticas Ltda, CNPJ nº 60.998.497/0001-00. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2811003/2025-PMLA, por mais 90 (Noventa) dias, a contar de 28/12/2025 a 28/03/2026. Vigência: 28/12/2025 a 28/03/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, designada pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 05/02/2026. Na página nº279, da edição nº25, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Abertura: 24/02/2026. Às 10h.

Leia-se: Abertura: 27/02/2026. Às 10h.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 22/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora no valor Global de R$ 1.063.145,00 (Um milhão, sessenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90090/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505227.000250/2025-30/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. UASG: 927495. Marabá 12/02/2026. Lícia Conceição Souza - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000890/2025-19. Concorrência Eletrônica nº 90010/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S) E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI'S), DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 043/2025-SEMED/PMM em aproximadamente 23,5604% do valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 436.564,65 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Contratada: M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 19.969.637/0001-19: Assinatura: 05/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000018/2024-90. Concorrência Eletrônica nº 90010/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S) E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI'S), DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ /PA, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 058/2025-SEMED/PMM em aproximadamente 24,4533% do valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 228.879,89 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Contratada: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ/MF nº 23.378.600/0001-93: Assinatura: 09/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000018/2024-90. Concorrência Eletrônica nº 90010/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S) E NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI'S), DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 059/2025-SEMED/PMM em aproximadamente 24,9489% do valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 455.723,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Contratada: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ/MF nº 23.378.600/0001-93: Assinatura: 09/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2026-CEL/FCCM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000058/2025-74, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2026-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço por Item/Maior Percentual de Desconto, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 05 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO HOUVER NECESSIDADE) DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL (LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE GUINCHO) MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E ORGÃOS PARTICIPANTES. Íntegra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]

THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90015/2026/CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000409/2025-82/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/03/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 11 de fevereiro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde