Seção 3 — 12/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Capacitada E Especializada Para A Prestação Do Serviço De Sondagem Geotécnica De Solo Para Atender À Demanda Da Secretaria De Obras E Infraestrutura Deste Município, De Acordo Com O Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 6 de Fevereiro de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 10 de Fevereiro de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Capacitada E Especializada Para A Execução De Serviços Em Gesso Para Atender À Demanda Da Secretaria De Obras E Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 10 de Fevereiro de 2026.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE CAIANA

A Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica.

Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL.

Abertura das propostas dia 04 de março de 2026, às 9:00 horas (horário de Brasília), na Sala de reuniões da CPL do Prédio da Prefeitura de SÃO JOSÉ DE CAIANA, localizada a Rua Ver. Manoel Leite Guimarães, S/n, Centro - SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. Informações e-mail: [email protected] : todos os dias úteis das 07h00min às 13h00min.

Sao Jose de Caiana, Pb 11 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ AILTON NUNES

Presidente da Cpl

OBJETO: OBJETO: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00065/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00025/2026 - 02.02.26 - JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20 - R$ 213.613,00; CT Nº 00028/2026 - 04.02.26 - REGIA PNEUS LTDA - CNPJ: 56.185.927/0001-06 - R$ 815.620,00; CT Nº 00029/2026 - 05.02.26 - LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ: 15.457.996/0001-36 - R$ 39.360,00.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, vem notificar a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES SUPERMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.934.068/0001-50, vencedora do pregão 055/2025, do qual teve o contrato de nº 189/2025 rescindindo, para ciência do indeferimento da Defesa apresentada, e notificar da abertura do processo de penalidade, para que possa apresentar defesa referente a abertura do procedimento ocorrido devido a inexecução contratual da qual deu causa. No prazo 15 dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 156 e 157 lei nº 14.133/21, data da abertura: 11/02/2025.

FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO

Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização

IZABEL MARIA DE MATOS

Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR

CONTRATO: Nº 0048/2022 - CPL. LICITAÇÃO: Inexigibilidade Nº IN00005/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu - PB - CNPJ nº 08.868.515/0001-10.

CONTRATADA: FOXX URE-JP Ambiental S.A. - CNPJ nº 16.731.167/0001-62.

OBJETO: Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização do valor unitário por tonelada, conforme 3º Termo de Apostilamento ao Contrato de Concessão nº 001/2003, homologado pela EMLUR.

VALOR ANTERIOR: R$ 79,71 por tonelada.

NOVO VALOR: R$ 85,43 por tonelada.

PERCENTUAL: 7,17%.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.

São Miguel de Taipu - PB, 13 de novembro de 2025.

LAELSON ALBUQUERQUE, Prefeito Constitucional

Pregão Eletrônico nº 19/2025

O diretor interno torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão caçamba basculante com as seguintes especificações mínimas: 4x2, 0km, ano/modelo 2025/2025 movido a diesel, 175cv de potência, 06 marchas a frente e 01 a ré, direção hidráulica, destinados ao município de Sousa. Abertura das propostas dia 03 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão).

Sousa/PB, 11 de fevereiro de 2026.

José Mendes Cavalcante Neto

Diretor Interno de Processos

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um espaço esportivo comunitário tipo A e tipo B no Município de Sumé-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 964255/2024/MESP/CAIXA e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 00.206 - 27.122.1003.2011 / 27.812.2012.1032 / 27.812.2012.1031 - 4490.51 99. Vigência: até 04/08/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 00101/2025 - 04.02.26 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 17.620.895/0001-60 - R$ 1.089.000,00 (milhão oitenta e nove mil reais).

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Sumé. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos próprios do município na seguinte dotação: 00.205 - 12.361.2001.1003 - 4490.51 99. Vigência: até 09/02/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 10501/2025 - 09.02.26 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - CNPJ **.***.884/0001-** - R$ 1.347.000,00 (milhão trezentos e quarenta e sete mil reais).

Sumé - PB, 11 de Fevereiro de 2026

DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal José Jacinto "O Jacintão". Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 03 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 11 de Fevereiro de 2026

DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Sumé; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 1.347.000,00. Sumé - PB, 09 de Fevereiro de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de um espaço esportivo comunitário tipo A e tipo B no Município de Sumé-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: **.***.895/0001-** - R$ 1.089.000,00. Sumé - PB, 04 de Fevereiro de 2026.

MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE

Prefeito