Seção 3 — 12/02/2026

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 6/2026 - Pregão Eletrônico nº 3/2026, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Penso destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa (PE). Valor Máximo Aceitável: R$ 3.250.718,88 (três milhões duzentos e cinquenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 04.03.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/fax: 87 - 3846 -8149, [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 11 de fevereiro de 2026.

Inácio Ramos Neto

Pregoeiro

CONTRATO Nº: 00014/2026Pregão Eletrônico Nº 00001/2026 Processo Nº: 001/2026.. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos (Máquinas) para Apoio a Produção, conforme Proposta n° 008141/2025 do MDR, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura. DOTAÇÃO: Recursos Federais - conforme Proposta n° 008141/2025 do MDR Secretaria Municipal de Agricultura de São José do Egito/PE Dotações Previstas no QDD 2026. Contratado: Bomfim Máquinas Aurículas. CNPJ: 12.132.146/0001-70. Valor R$560.000,00. Vigência: de 11/02/2026 a 31/12/2026. São José do Egito, 11/02/2026 Fausto Alves Campos Secretário Municipal de Agricultura

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 002/2026

Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos e Implementos Agrícolas, conforme Emenda Parlamentar Estadual n° 210/2025, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura. DOTAÇÃO: Recursos Estaduais - Emenda Parlamentar Estadual n° 210/2025 Secretaria Municipal de Agricultura. Dotação Prevista no QDD 2026. Contrato Nº: 00015/2026. Contratado: Mares Servicos e Comercio de Equipamentos Eireli. CNPJ: 19.061.289/0001-87. Valor R$55.800,00. Vigência: de 11/02/2026 a 31/12/2026. São José do Egito, 11/02/2026. Contrato Nº: 00016/2026. Contratado: Agrimaq. CNPJ: 22.825.872/0001-21. Valor R$61.600,00. Vigência: de 11/02/2026 a 31/12/2026. São José do Egito, 11/02/2026 Luis Antônio Pereira da Silva Presidente da Comissão

PROCESSO Nº: 003/2026

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, por período de 12 meses, voltados ao Fundo Municipal de Saúde e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). Valor: R$2.034.966,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/03/2026 às 08h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. .

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO Nº: 004/2026

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, para o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$998.800,00. Abertura da sessão pública: 08h do dia 04/03/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38441156, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.

São José do Egito, 11 de fevereiro de 2026

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000034/2026.

Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (hortifrutigranjeiros), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação e quantitativo contidos no apêndice I. Valor R$ R$ 2.101.512,32 (dois milhões, cento e um mil, quinhentos e doze reais e trinta e dois centavos). Período de credenciamento a partir de 12/02/2026 às 08:00. O credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2026. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp; [email protected] ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 11 de fevereiro de 2026.

Ana Lúcia Silva de Santana

Agente de Contratação

Processo Nº: 009/2026. Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município de Tabira/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. Ratificação em 11/02/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

Processo Nº: 009/2026. CDC. Inexigível Nº IN00003/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura e Desporte Recursos próprios Recursos Estaduais Recursos Federais Despesa 955 . Contratado: E S de Oliveira de Paulo Afonso. CNPJ: 32.695.785/0001-50. Valor R$80.000,00. Vigência: de 11/02/2026 a 13/03/2026. Tabira, 11/02/2026 -FLÁVIO FERREIRA MARQUES -Prefeito.

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00003/2026. Processo Nº: 009/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município de Tabira/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: E S de Oliveira de Paulo Afonso. CNPJ: 32.695.785/0001-50. Valor R$80.000,00.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026

PROCESSO Nº: 009/2026. CDC

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Marreta You Planeta) no Carnaval de Todos, no dia 15/02 de 2026, visando atender ao Município de Tabira/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Maria Rozineide do Nascimento, Secretária Municipal de Cultura e Desporte, como Gestora; e Glauber Lima Barbosa Muniz, Diretor de Compras, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00003/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Tabira, 11 de fevereiro de 2026

FLÁVIO FERREIRA MARQUES

Prefeito

Processo Nº 9/2026

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (Porte I), no Bairro Jureminha, conforme Proposta nº 10687.0650001/25-001 - PAC 2025, por período de 10 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.493.658,24. Abertura da sessão pública: 08h do dia 06/03/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.

Tabira, 11 de fevereiro de 2026

AURYSIA LIBERAL PEREIRA

Presidenta da Comissão

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. REPUBLICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a Policlínica de Atenção Especializada em Saúde na Vitória de Santo Antão-PE. Valor total: R$ 18.908.415,72. Sessão dia 26/03/2026 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 11 de fevereiro de 2026.

ADSON LEÃO DA SILVA

Pregoeiro

Proc. Adm. nº 15/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (básicos, psicotrópicos e injetáveis), material hospitalar e material odontológico (consumo, dentário e equipamentos) para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 16/02/2026 ao dia 27/02/2026; Início da Sessão: 27/02/2026 às 09:31h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000.

ROSÂNYA PAULA DE SOUSA

Pregoeira

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1564/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas, ferros, metalon e outros materiais da construção civil, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor e a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: HERISVALDO NUNES DA COSTA - ME. CNPJ: 06.053.066/0001-26. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/ Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 014/2025, Ata de Registro de Preços 014/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Inicial nº 059/2025. Valor Global Aditivado: R$ 383.046,86 (Trezentos e Oitenta e Três Mil Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos).

Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/08/2026 - 06 (seis) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: HERISVALDO NUNES DA COSTA ME: Herisvaldo Nunes da Costa. Amarante-PI, 11 de fevereiro de 2026.

Adriano da Guia da Silva. Prefeito/PMA/PI