Seção 3 — 12/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026 - SEMA/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.017878/2025-81

MENOR PREÇO GLOBAL

UASG 981219

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenção dos sistemas fixos e móveis de proteção e combate à incêndio das unidades sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde no Município de TERESINA-PI. Modo de disputa: FECHADO E ABERTO. Disponibilidade do Edital: 09/02/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br.

Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 12/03/2026. Fonte de Recurso: 600 / 659. Valor Total: R$ 745.984,50 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina(PI), de 5 de fevereiro de 2026.

Nayara Daniela Barros Silva

Coordenadora da Central de Licitações

MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA - CNPJ nº 38.198.860/0001-54. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PADRÃO FNDE - ESCOLA COM 13(TREZE) SALAS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, estabelecidos no TERMO DE COMPROMISSO Nº 962505/2024/FNDE/CAIXA. Valor: R$ 9.280.500,01(nove milhões duzentos e oitenta mil quinhentos reais e um centavo). Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Vigência do Contrato: De 11 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2028). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BARBARA DANTAS FERNANDES.

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA. FAMILIAR Nº 00002/2026. Processo: 00059/2026. Tipo: objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026 Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 04 de Março de 2026, no endereço: Rua Valdir Valter Viera, 84 - Centro - Antônio Martins - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e [email protected].

Antônio Martins - RN, 11 de Fevereiro de 2026

João Pedro Bezerra de Mesquita

Assistente Jurídico

Concorrência Eletrônica nº 4/2025

PROCESSO: 603696/2025, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 4/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CONTRATADA: M & C SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.XXX.XXX/0001-50, ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, Nº 426, Centro, Areia Branca/RN, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO PARABÓLICA (N. SRA DA CONCEIÇÃO), NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN. VALOR TOTAL: R$ 76.390,95 (setenta e seis mil e trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 16 de janeiro de 2026, VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Areia Branca/RN, 16 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. ANTÔNIO LUIZ NETO/M & C SERVICOS LTDA

Concorrência Eletrônica nº 5/2025

PROCESSO: 422461/2025, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 5/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.XXX.XXX/0001-05, ENDEREÇO: Rua Professor Manoel Fernandes, nº 440, Maynard, Caicó/RN CEP 59.300-000, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO SANTA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN. VALOR TOTAL: R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 16 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Areia Branca/RN, 16 de janeiro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. FRANCIMAR DE AQUINO DANTAS/CONSTRUTORA BRASIL LTDA

PROCESSO Nº 2025.03.25.0037

CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMASSÚ/RN

CONTRATADO: IM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.188.930/000160

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche tipo 1, no Bairro Irmã Lindalva na cidade de Assú/RN

VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 07/12/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 4.539.132,41 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, cento e trinta e dois reais quarenta e um centavos)

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº. 120/2026

O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, TIPO: Menor Preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SALDO REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1.059.789.-89/2018, CONVENIO 873044/2018. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 12/02/2026 das 08h00min até às 09h00min do dia 25/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/03/2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 25/03/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boa Saúde/RN, 11 de fevereiro de 2026.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do Contrato nº 0122001/2026 celebrado com a empresa H H DE A LINHARES SOLAR E TECNOLOGIA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 36.368.636/0001-38. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades da prefeitura municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2026 até 23/01/2027, podendo ser prorrogada conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.010 Gabinete da Prefeita, Função: 04 Administração, Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 1203 Aquisição de Veiculos e Equipamentos, Natureza da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.020 Secretaria Municipal de Adm e Planejamento, Função: 04 Administração, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0004 Gestão Administrativa, Ação: 1005 Aquisição de Equipamentos, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.020 Secretaria Municipal De Adm E Planejamento, Função: 04 Administração, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0141 Administração Geral, Ação: 2003 Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Desenvolvimento, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.030 Secretaria Municipal De Finanças, Função: 04 Administração, Subfunção: 125 Normatização E Fiscalização, Programa: 0029 Estruturação Do Órgão De Fiscalização E Tributação, Ação: 2109 Equipamentos E Material Permanente, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.030 Secretaria Municipal De Finanças, Função: 04 Administração, Subfunção: 123 Administração Financeira, Programa: 0142 Gestão Financeira, Ação: 2030 Manutenção Da Secretaria Municipal De Finanças, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal De Educação, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2046 Manutenção Do Qse, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.550.0000 - Transferência Do Salário-Educação; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal De Educação, Função: 12 Educação, Subfunção: 368 Educação Básica, Programa: 0009 Desenvolvimento Da Cultura, Ação: 2300 Programa Escola Em Tempo Integral, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.569.0000 - Outras Transferências De Recursos Do Fnde; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.060 Secretaria Municipal Da Mulher, Juventude E Cultura, Função: 13 Cultura, Subfunção: 392 Difusão Cultural, Programa: 0009 Desenvolvimento Da Cultura, Ação: 2058 Desenvolvimento Da Cultura, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 Secretaria Municipal De Infraestrutura, Obras, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0010 Gestão Dos Servicos Urbanos, Ação: 2062 Manutenção Da Secretaria De Obras E Serviços Urbanos, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.090 Secretaria Municipal De Agropecuária E Meio Ambien, Função: 20 Agricultura, Subfunção: 605 Abastecimento, Programa: 0012 Gestão Nos Serviços Agropecuarios, Ação: 2067 Manut Da Secretaria Municipal De Agricultura, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0007 Gestão Nos Serviços De Saúde, Ação: 2013 Manutenção Da Secretaria De Saude - Fms, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1.500.1002 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 03.010 Fundo Municipal De Saúde, Função: 10 Saúde, Subfunção: 301 Atenção Básica, Programa: 0013 Saúde E Qualidade De Vida, Ação: 1016 Aquisição De Veiculos E Equipamentos, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.1002 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistencia Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistencia Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas, Ação: 2072 Manutenção Da Secretaria Mun De Assistencia Social, Natureza Da Fonte: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte 1: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistencia Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistencia Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0020 Apoio A Gestão Descentralizada Do Sistema Único Da Assistência Social, Ação: 2072 Manutenção Da Secretaria Mun De Assistencia Social, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.660.0000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistencia Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistencia Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 122 Administração Geral, Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas, Ação: 2192 Bloco De Gestão Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.660.0000 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas; Órgão: 04 - Fundo Municipal De Assistencia Social, Unidade Orçamentária: 04.010 Fundo Municipal De Assistencia Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0006 Gestão Da Politica Municipal De Assistência Social - Fmas, Ação: 2191 Manutencao Das Acoes Do Cras, Natureza Da Fonte: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente, Fonte: 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados De Impostos. Data da Assinatura: 22/01/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Hermanny Henrique de Andrade Linhares - Representante Legal da empresa H H DE A LINHARES SOLAR E TECNOLOGIA - Processo n° 162/2024.