Seção 3 — 12/02/2026

Nº Processo: 63433.000071/2026-80.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de

impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2030. Valor Total: R$ 13.801,82. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 62455.00299/2020-26

PREGÃO Nº 03/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 01/2021,é a contratação por meio de sistema de registro de preços de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina,álcool e diesel),envolvendo a implantação de gerenciamento informatizado com utilização de cartão eletrônico ou magnético para maior controle do fornecimento,para atender às necessidades da contratante,quanto ao abastecimento de frota de veículos oficiais,que venceu em 12 de janeiro de 2026, mantendo-se as demais condições pactuadas.. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: (12/01/2026 a 12/04/2026). Valor Total: R$ 249.289,92.

Data de Assinatura: 09/01/2026.

COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026.

Número do Contrato: 789321/2026.

Nº Processo: 63433.000071/2026-80.

Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - EMPRESA SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO VISA: A) O REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ITCI - ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 À NOVEMBRO/2024, APRESENTANDO ÍNDICE DE 6,96%, REFERENTE AO ANO DE 2024; B) O REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ITCI - ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 À NOVEMBRO/2025, APRESENTANDO ÍNDICE DE 3,75%, REFERENTE AO ANO DE 2025. EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI NO 8.666/1993 E CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO) DO ACORDO INICIAL E CONFORME ÍNDICE FINANCEIRO INDICADO NAS ALÍNEAS A) E B), FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO ITCI - ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ATUALIZANDO-SE: O SUBITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO), O SUBITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), E O SUBITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO ACORDO INICIAL. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.879,44.

Data de Assinatura: 04/02/2026.

COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026.