Seção 3 — 12/02/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do estacionamento, prédio de serviços e prédio de anatomia humana das instalações do Centro Integrado de Ciências da Saúde (CICS)-Campus Seropédica/UFRRJ.

ANDERSON HENRIQUE DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/02/2026) 153166-15240-2026NE800180

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23091.009412/2024-97.

Pregão nº 90091/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 908.100,00. Data de assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23080.007149/2021-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº08/2026 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2026, fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$16.986,65 para R$18.244,52. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2026 a 05/09/2026 será de R$10.272,61. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.934,24. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no parecer nº 07/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos da proad/ufsc. o valor mensal do contrato passará de r$ 8.890,24 para r$ 9.591,06. Vigência: 01/01/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.092,72. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 23080.018659/2021-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº09/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 4.928,47 para R$ 5.316,24. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 13/10/2026, será de R$3.652,54. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.794,88. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 230/2021.

Nº Processo: 23080.051514/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 12/2026 ao contrato 230/2021. Processo: 23080.051514/2021-19. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 04/02/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.809,17. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 05/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CHARTEI LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21/03/2023, Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de março de 2026. Fica alterada a entidade interveniente do Termo de Permissão nº 005/2023, para fins de exclusão da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, inscrita no CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, doravante denominada simplesmente FATEC, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por seu Presidente, RENATO ZANELLA. A alteração das fundações referente ao Termo de Permissão 005/2023, inicia em 01 de

março de 2026.

Número do Contrato: 121/2025.

Nº Processo: 23081.089577/2025-61.

Concorrência. Nº 90022/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de serviços no contrato de pintura dos prédios do ctism - ufsm. Vigência: 02/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.362,66. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato do TERMO DE CCOPERAÇÃO TÉCNICA nº 042/2025 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/5088-10, assinado em 22 de janeiro de 2026. Objeto: Operacionalização do "DEPÓSITO EM GARANTIA", vinculado a obrigações, nos termos da instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Vigência: até 07/04/2035.

EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 38

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 018, de 02/01/2026, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 225, de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU de 1º de setembro de 2025.

Processo N. 23081.091539/2025-79

Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul

Área: Matemática

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Tiago Bandeira Marchesan

Vice-Reitor

EDITAL Nº 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 11.13 do Edital n. 045/2023-PROGEP de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação; prorroga por mais 2 (dois) anos a validade dos concursos públicos para os seguintes cargos: Engenheiro/Engenharia Mecânica e Médico Psiquiatria, homologados através do Edital n. 018/2024-PROGEP/UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024.

FRANK LEONARDO CASADO.

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90115/2025. Processo SEI: nº. 23089.020821/2025-00. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de recarga e manutenção de extintores, testes hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com a emissão do respectivo Relatório de Manutenção de Extintores conforme Portaria Inmetro n. º 05, de 4 de janeiro de 2011, com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi e HU2 da Unifesp. Empresa: CLS Extintores e Engenharia de Combate a Incêndio Ltda. CNPJ: 21.205.134/0001-19, valor: R$ 101.633,00. Empresa: LT Quinto Manutenção de Extintores Ltda. CNPJ: 52.101705/0001-07, valor: R$ 8.062,00. Validade da ata: 10/02/2027. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES

Pregoeira

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23089.007101/2024-60.

Pregão. Nº 90104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.366,16. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23089.016819/2021-02.

Pregão. Nº 141/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.080,49. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).