PUBLICAÇÃO
Código: 721.940
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0610367/2025
Interessado: HAMZAH ELDESSOUKI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 721.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0609726/2025.
Interessado: MAGDALENA MARTINEZ RECALDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 720.122
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608840/2025
Interessado: JOSE LUIS ESCOBAR CASASOLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido e comprovante de comunicação em português.
Código: 718.340
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0607270/2025
Interessado: CARLOS GHERSI DE LA CRUZ TAQUIRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 717.372
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0606469/2025
Interessado: CHIBUZOR EMMANUEL NWOKEOCHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 716902
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0606086/2025
Interessado: ALAA DAQA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais da Justiça ESTADUAL, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 715.208
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0604756/2025
Interessado: JOAO DOMINGOS DONGA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal.
Código: 714.798
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0604359/2025
Interessado: LIZETH GABRIELA FERNANDEZ DALENY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 713.864
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603577/2025.
Interessado: MOUHAMADOU DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso II e III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, Art. 56 e Anexo I, Item 8 e 13 da Portaria 623/2020
Código: 713.262
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0603090/2025
Interessado: ROSE LOUKSA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 711.317
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0601432/2025
Interessado: NADINE NASSER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 708.408
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0599078/2025
Interessado: JUDNEL SEJOUR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 704.781
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596244/2025.
Interessado: ABILIO MANUEL PATARATA BATALHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal do Estado da Paraíba, a certidão de antecedentes criminais do país de origem e todas as páginas do passaporte.
Código: 704.447
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595952/2025.
Interessado: Fabian Lisboa.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017
Código: 700.474
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0592599/2025
Interessado: JOSE LUIS TORREZ CALCINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o comprovante de situação cadastral do CPF e o comprovante de residência.
Código: 700.211
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592381/2025.
Interessada: ANTA SAMB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, a certidão de antecedentes criminais do país de origem e o documento de viagem internacional.
Código: 698.828
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591216/2025.
Interessado: ANEESH PARAYIL MANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 7 e 10 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 697.217
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0589863/2025
Interessado: JOSEPH HENOCK PIERRE LOUIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 696.415
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589212/2025.
Interessado: NDONGALA NDEKO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 7 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 694.403
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0587510/2025
Interessado: ELDA JULIA SARDINA COPELLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 694.320
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0587431/2025
Interessado: WADIA SCHABIB HANNY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual.
Código: 694.183
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587318/2025.
Interessado: SERAG MOHAMED MOHAMED DERAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 234, II e V do Decreto nº 9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 693.101
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0586434/2025
Interessado: PAOLA KARINA MEJIA JESUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e comprovante de comunicação em português e comprovante de residência válido.
Código: 692.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585941/2025
Interessado: MUSTAFA LEVENT SERTTURK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou o item 4 (comprovante de residência) do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 687.780
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582224/2025.
Interessado: JORGE ANDRES MORI HUISA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Art. 5º e do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 686.519
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581253/2025
Interessado: ADNANE BENIAICH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 680.819
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0576543/2025
Interessado: ANGELO PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não apresentar antecedentes criminais da Justiça Federal e comprovante de onde residiu nos últimos quatro anos.
Código: 678.495
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574670/2024.
Interessado: OLEKSANDR KILDIASHEV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 e 221 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56, item 2, do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 678.227
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574440/2024.
Interessado: OMAR YESID PRIETO RINCON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 676.348
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0573007/2024
Interessado: HILDA CRISMELY CARVAJAL MUNOZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e comprovante de comunicação em português.
Código: 675.882
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572685/2024
Interessado: SALOMAO MBOKELA PANDA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 673.285
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0570848/2024
Interessado: JOE BENJAMIN BATTERSBY ARAUJO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido e comprovante de comunicação em português.
Código: 670.261
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568616/2024.
Interessado: SARA OTHMAN ABDEL HAMID IBRAHIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 669.065
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567741/2024.
Interessado: IKECHUKWU PROSPER ONYEMAECHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.909
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563213/2024.
Interessado: AMADO CAMARGO RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não preenche os requisitos da naturalização extraordinária, no entanto precisa solicitar a ordinária e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal do Estado de São Paulo e os comprovantes de residência.
Código: 660.828
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0561577/2024
Interessado: JAVIER FERNANDEZ SANTIESTEBAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 660.499
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561347/2024.
Interessado: SERGIA MARIBEL CANIZALEZ QUERALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, incisos II, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, , tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado de São Paulo, a tradução e legalização do antecedente criminal do país de origem e comprovante de residência dos últimos 4 (quatro) anos.
Código: 655.953
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0557960/2024
Interessado: MARIA CLAUDIA HURTADO CARRENO DA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM/RNM) e a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido.
Código: 653.855
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0556580/2024
Interessado: ANILE OSSORIO DOMINGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 650.195
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553996/2024.
Interessado: HONGJIE FENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de residência dos últimos 15 (quinze) anos e todas as páginas do passaporte.
Código: 648.624
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0552980/2024
Interessado: MIKERLINE ROSE LASNISE FRANCOIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou o comprovante de residência, o documento de viagem internacional, o documento de proficiência em língua portuguesa e as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido, portanto não atende à exigência contida no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 648.553
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0552938/2024
Interessado: HUSSEIN AHMAD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros, Comprovante de residência válido, e cópia completa do documento de viagem internacional.
Código: 647.966
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552538/2024.
Interessado: MOHAMAD AHMAD ASSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes nos Item 6 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 645.041
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550324/2024.
Interessado: JULIO GONCALVES CORREIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 642.891
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548745/2024.
Interessado: SOUKAINA JAAFAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 640.293
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0546961/2024
Interessado: SORAIDA BRITEZ DE BARANOSKI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido, comprovante de comunicação em português, Carteira de Registro Nacional Migratório.
Código: 637.035
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0544665/2024
Interessado: OSCAR JEREMIAS OLMEDO NUNEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 636.386
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0544219/2024
Interessado: ALI FAKIH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 632.583
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541604/2024.
Interessado: LEONARDO MAMADU CAMARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 632.037
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541170/2024.
Interessado: MARIA ALEJANDRA TOLEDO SEVERICHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica e está fora do país, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 631.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540934/2024.
Interessado: JORGE MARCELO LEZANA ARCE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 628.412
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0538209/2024
Interessado: RAPHAEL OJEIH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, portanto não atende à exigência contida no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 621.620
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532847/2024.
Interessado: FRANCOIS REMI CZYBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 621.287
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532613/2024.
Interessado: AMSATOU DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 51 e do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 620.123
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531544/2024.
Interessado: OSWALDO VINICIO ORDONEZ ORDONEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, caput, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 227, inciso I e 233, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, Art. 7º, § 2º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 619.172
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530816/2024.
Interessada: SILVIA MONICA VIERA SALVATIERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos itens 4, 5, 6 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 618.760
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530497/2024.
Interessado: FELISBINA DALA NETO JOAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 618.737
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530474/2024.
Interessada: MIRELIS ALMAGUER GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 618.450
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530188/2024.
Interessado: ANTONIO MONTANA CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 618.215
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529999/2024.
Interessado: JOHANE RIODIN JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 617.607
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529539/2024.
Interessado: SIMON ANTONIO QUINTERO CHIRINOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 617.399
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529346/2024.
Interessado: DARIA LIUBICH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos itens 10, 11 e 12, anexo I da Portaria nº 623/2020.
Código: 616.350
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528506/2024.
Interessado: CHRISTIAN GAYTAN LORENZANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem, o comprovante de residência dos últimos 15 (quinze) anos e todas as páginas do passaporte.
Código: 610.735
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523845/2024.
Interessado: SUKANG JIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, apresentou Certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução.
Código: 607.820
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521567/2024.
Interessado: MARIE ANGE JOSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 221, 227 e 234, incisos II e V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que apresentou apenas a tradução do antecedente criminal do país de origem e não apresentou os comprovantes de residência.
Código: 605.180
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519283/2024.
Interessado: MARIA RIBEIRO BUENDE ZUA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017.
Código: 598.873
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0514346/2024
Interessado: ERTHSON CASSEUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou legalização/tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.125
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0504616/2024
Interessado: ONYEKA KELVIN ONYEKPE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento de proficiência em língua portuguesa válido.
Código: 583.150
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502416/2024
Interessado: LUCKNER NICOLAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.085
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0500842/2024
Interessado: BOME SONA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 572.667
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0494411/2024.
Interessado: FIDEL GUARACHI LAURA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a carteira de registro nacional migratório - RNM, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal do Estado de Mato Grosso Sul e comprovante de residência dos últimos 15 (quinze) anos.
Código: 565.658
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0487985/2024
Interessado: RASHEDUL ISLAM PATOWARY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 552.138
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0478041/2024
Interessado: JORGE ANDRES PINERO DELGADILLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido e comprovante de comunicação em português válido.
Código: 536.737
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465919/2024.
Interessado: WINSTON ALEJANDRO TORRELLES SAAVEDRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, incisos IV e V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado de São Paulo e a tradução do antecedente criminal do país de origem.
Código: 536.623
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465805/2024.
Interessado: JOSE MARIA SALAZAR IRAHOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o comprovante de residência dos últimos 15 (quinze) anos anteriores ao pedido, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado de São Paulo, a tradução de antecedente criminal do país de origem e o passaporte.
Código: 520.300
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0453224/2023
Interessado: VARNEL SAINTILME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o comprovante de situação cadastral do CPF e a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado.
Código: 519.453
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0452538/2023.
Interessado: ELIFETE FAUDOAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, Art. 7º § 2º e Anexo I, Itens 6 e 13 da Portaria 623/2020.
Código: 518.564
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0451903/2023
Interessado: ANA INES TOKO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como legalização/apostilamento e tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem e certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça Estadual, Documento de viagem internacional completo , foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 516.964
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450719/2023.
Interessado: ALIX DUMERJEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou prova presencial do curso de língua portuguesa realizado a distância.
Código: 495.956
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0434233/2023
Interessado: LAURA VANESSA BERMEO RINCON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 485.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0426451/2023.
Interessado: CALIPSON FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o certificado de português não é válido.
Código: 466.171
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0410481/2023
Interessado: LAURA SILVIA GRAGEDA GARCIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal completo, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 456.185
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0402555/2023
Interessado: JEAN OSNEL ANASTAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o documento de proficiência em língua portuguesa.
Código: 451.225
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0398831/2023
Interessado: CARLOS ANDRES LONDONO BUILES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal.
Código: 450.611
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0398449/2023
Interessado: SANDRA TORRES OLIVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da Justiça Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 450.361
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398304/2023.
Interessado: MBAYE THIAW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o certificado de português não é válido e o requerente possui ação penal em curso, impossibilitando a comprovação que não possui antecedente criminal.
Código: 443.501
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0392943/2023
Interessado: DAISY CAMILA PAIVA RIOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido.
Código: 421.663
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0375146/2023
Interessado: GABRIEL COBAS ZALDIVAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 407.943
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0363754/2023.
Interessado: AFTAB HANIF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
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