Seção 1 — 13/02/2026

Relação nº 45/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 7203/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.061/2025-MARIO VILELA JUNIOR-OF. N°6782/2026/DIVFFO/ANM

866.173/2025-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°6790/2026/DIVFFO/ANM

866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°6821/2026/DIVFFO/ANM

866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°6821/2026/DIVFFO/ANM

866.539/2025-JOSE BRAGA-OF. N°6826/2026/DIVFFO/ANM

826.037/2025-PEDREIRA MOTTER LTDA-OF. N°6883/2026/DIVFFO/ANM

867.014/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF. N°6906/2026/DIVFFO/ANM

867.015/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF. N°6906/2026/DIVFFO/ANM

867.017/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF. N°6906/2026/DIVFFO/ANM

866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°7135/2026/DIVFFO/ANM

866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°7135/2026/DIVFFO/ANM

867.634/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-OF. N°7145/2026/DIVFFO/ANM

868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7203/2026/DIVFFO/ANM

866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°7527/2026/DIVFFO/ANM

866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°7527/2026/DIVFFO/ANM

866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-OF. N°7542/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 11/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)

NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-Auto de embargo nº 36/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C

NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-Auto de embargo nº 106/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004

DAVID DE BARROS GALO

Gerente

O SUPERINTENDENTE DE DADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.206806/2025-14, torna público o seguinte ato:

1.Fica aditada a Autorização SDT-ANP nº 254, de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na data de 12/05/2025, a qual autorizou a GPB Serviços Sísmicos Ltda. (GPB), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.298.103/0001-27, situada na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 20, sala 204, bairro Botafogo, município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro - RJ, CEP:22.231-010, a realizar reprocessamento de dados sísmicos - tecnologias 2D, 3D e 4D - nos ambientes marinho e terrestre, bem como a elaboração de estudos de dados técnicos nos ambientes marinho, aéreo e terrestre, todos de natureza não exclusiva.

2.Considerando o disposto no art. 1º, o aditamento da Autorização SDT-ANP n.º 254/2025 passa a viger com a redação estabelecida pelo Art. 3º.

3.Fica a GPB Serviços Sísmicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.298.103/0001-27, situada na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 20, sala 204, bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.231-010, autorizada a realizar atividades de aquisição e processamento de dados sísmicos 2D, 3D e 4D (Streamer, OBC e OBN), em ambiente restritamente marinho, e reprocessamento de dados sísmicos - tecnologias 2D, 3D e 4D - nos ambientes marinho e terrestre, bem como a elaboração de estudos de dados técnicos nos ambientes marinho, aéreo e terrestre, todos de natureza não exclusiva.

4.Permanecem inalterados os demais termos da Autorização SDT-ANP nº 254, de 9 de maio de 2025.

MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.233592/2025-59, resolve:

Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Atlantic-Star (SS-45) / Operador do Contrato: Karoon Petróleo & Gás Ltda. / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A.

Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras no Processo nº 48610.216334/2020-01, em decorrência desta nova aprovação.

DANIELA GONI COELHO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

BRUNO VALLE DE MOURA