Seção 2 — 13/02/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, § 2º do Anexo I do Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020 e o art. 6º, inciso VIII, da Portaria nº 1, de 08 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Sérgio Duarte Palmeira Rosa das atribuições conferidas pela Portaria GABPR_ANPD Nº 181, de 1º de Julho de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

No Despacho nº 7.095, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2026, Seção 02, página 45, onde se lê: "[...] de 16 a 25 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus[...]"; leia-se: "[...]de 16 a 24 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus [...]".

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000063/2026-39, resolve:

Art. 1º Dispensar MELISSA LIRA DE SOUZA SU, Matrícula SIAPE nº 3511090, do encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

Art. 2º Designar MAURA MACHADO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1487912, para exercer o encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

Art. 3º A Segunda substituta responderá na ocasião do afastamento da titular e da primeira substituta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.000994/2026-37, resolve:

Designar FELIPE MEIRELLES CASELLA, Matrícula SIAPE nº 3509067, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Combate à Desertificação, do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARILIA DE PAULA PORTO, matrícula SIAPE n. 207****, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 240, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar DEBORAH MENDES MAXIMO CARDOZO, matrícula SIAPE n. 176****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, ANNE KAROLINE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 174****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 243, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, HAMILTON RIBEIRO EVERTON, matrícula SIAPE n. 126****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, SABRINA MILITZ, matrícula SIAPE n. 165****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 04 de março de 2026, PEDRO DE CARVALHO VALLE, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004624/2026-69, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do evento "Oficina sobre Governança para o Manejo Integrado do Fogo (MIF) na Bolívia: Lições aprendidas e avanços no desenvolvimento de políticas públicas de gestão de incêndios florestais", em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 832 - Dispensar, a pedido, MAURICIO MARCON REBELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1441855, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo - CEMIF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 833 - Designar CAMILA DE SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 2181023, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo - CEMIF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 835 - Dispensar, a pedido, VALTER YOSHIO AKAZAKI, matrícula SIAPE nº 0605279, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 836 - Designar UMBERTO DE SOUZA BALDAN, matrícula SIAPE nº 1715594, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 842 - Designar LUCAS GAYOSO DE MOURA ERNEST DIAS, matrícula SIAPE nº 1179120, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico à COTAT - DAT-COTAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 848 - Designar SELMA CRISTINA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1364905, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Campinas, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES