Seção 3 — 13/02/2026

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23087.001826/2025-45.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 28.581.851/0001-94 - HMED SERVICOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 10/2025 (1448136), cujo objeto é a cessão, em comodato, de analisador hematológico para o laboratório central - lacen - da universidade federal de alfenas - unifal - mg - sede, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência -, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Registramos que não houve candidatos inscritos e/ou classificados na modalidade de cotas para Negros (Pretos ou Pardos) e Pessoas com Deficiência.

Em 12 de fevereiro de 2026

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Registramos que não houve candidatos inscritos e/ou classificados na modalidade de cotas para Negros (Pretos ou Pardos) e Pessoas com Deficiência.

Em 12 de fevereiro de 2026

Geraldo José Rodrigues Liska

Diretor de Processos Seletivos

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23066.042273/2021-03.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2027, com valor total de r$ 59.373,88 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais, oitenta e oito centavos).

1.1.2. Este contrato poderá ser rescindido por decisão da administração pública, de forma amigável e consensual, a qualquer tempo, por conveniência da administração, tendo em vista que um novo processo licitatório com o mesmo objeto já encontra-se em tramitação, visando a melhor otimização dos recursos públicos e a continuidade do serviço.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.373,88. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Nº Processo: 23096.047333/2025-42.

Inexigibilidade Nº 241/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 492.570,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158199

Nº Processo: 23096066235202512. Objeto: Aquisição de material odontológico para a Clínica Escola de Odontologia da UFCG. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 12/02/2026) 158199-15281-2025NE000034

AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença Prévia - L.P Nº20/2026, para construção da Biblioteca Central, no Campus da cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av. Tenente Raimundo Rocha, 1639 - bairro Cidade Universitária, com validade até 10/02/2027.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura

AIVSO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença Prévia - L.P Nº19/2026, para construção de um Refeitório Universitário - RU, acessos e castelo d'água, no Campus da cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av. Tenente Raimundo Rocha, 1639 - bairro Cidade Universitária, com validade até 10/02/2027.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura

aviso DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, a Licença Simplificada - L.S Nº008/2026, referente a atividade de centros de pesquisa, escolas e outras construções similares, localizado na Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº1668, Centro, Zona Urbana de Icó-Ce. Com validade até 09/02/2028..

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções da SUDEMA - ICÓ/CE.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 158719

Nº Processo: 23507006790202506. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de infraestrutura da Unidade Interdisciplinar em Saúde da UFCA (UNISUS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró_reitor de Administração

(SIASGnet - 12/02/2026) 158719-26449-2026NE800001

Número do Contrato: 186/2020.

Nº Processo: 23070.008067/2019-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face ao reajuste dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços continuados nº 186/2020, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDVIG-SINDESP GO 2026/2027, registrada no registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número SRT00520/2025, com a data-base da categoria em 1º de janeiro, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das funções de Vigilante diurno 12h - escala 12h x 36h, Vigilante noturno 12h - escala 12h x 36h, Operador de Monitoramento diurno - 12h x 36h, Operador de Monitoramento noturno - 12h x 36h. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.085,92. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).