Seção 3 — 13/02/2026

Nº Processo 23876.006352/2025-31, Objeto: a contratação de serviço continuado e ininterruptos de remoção terrestre de paciente não crítico e crítico (adulto, infantil), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 10/03/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected]

Bianca Jorge Sequeira

Superintendente

Nº Processo: 23537.002158/2026-17.

Dispensa Nº 29/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 13.296,62. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 607/2025.

Nº Processo: 23537.024038/2025-81.

Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção do valor unitário do item 002 do contrato nº 607/2025.. Vigência: 12/02/2026 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.583,10. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90087/2025 - UASG 155021

Nº Processo: 23537035245202561. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/02/2026) 155021-26443-2026NE801067

Pregão Eletrônico Nº 90084/2025 - UASG 155021

Nº Processo: 23537028492202510. Objeto: Aquisição de materiais para o OPME - Serviço de Cirurgia crânio-maxilo-facial e extremidades. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/155021-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/02/2026) 155021-26443-2026NE801067

Nº Processo: 23521.022181/2025-16.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização na prestação de serviços contínuos de mão de obra nos cargos de almoxarife, auxiliar de farmácia, carregador, encarregado de almoxarifado, motorista e operador de empilhadeira para atender as necessidades do setor de abastecimento farmacêutico e suprimentos (safs) do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 03/03/2026 a 29/11/2028. Valor Total: R$ 9.887.718,72. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 23759.017512/2025-12.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 433.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23759.015919/2020-92.

Pregão. Nº 159/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 86.915.691/0001-79 - NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) dias, com início na data de 14/02/2026 a e encerramento em 28/02/2026;

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 14/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.720.086,99. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759026071202531. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, sendo Itens comuns do Centro Cirúrgico (dreno Kher látex siliconizado nº 16 e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 12/02/2026) 155902-26443-2025NE999999

Nº Processo: 23860.003056/2026-39.

Pregão Nº 90124/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde: oftalmologia, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh) pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2031. Valor Total: R$ 325.760,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23860.007219/2021-48.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/05/2026 e encerramento em 11/05/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 12/05/2022 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.513,77. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 156654

Nº Processo: 23860001685202624. Objeto: Produtos para Saúde - Citometria de fluxo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/156654-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ARIEL BATISTA AGUIAR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/02/2026) 156654-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23761.003554/2024-38.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de materiais e serviços não previstos inicialmente na contratação, o que equivale a 9,25329% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 11/02/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.440,73. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818015216202527. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório com acond. sob Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DASSAEV NOLETO MOURA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/02/2026) 155915-26443-2026NE800649