Seção 3 — 13/02/2026

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23538.021445/2023-65.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei nº 47/2024 obras de engenharia (obra de reforma do centro cirúrgico e da central de material esterilizado), a partir de sua data base, quer seja, 03/12/2024, calculado de acordo com o índice nacional da construção civil - disponibilidade interna (incc-di), acumulado do mês de dezembro/2025, no importe de 5,92% (cinco inteiros e noventa e dois por cento), conforme cláusula décima segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.795.752,24. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

PRINCIPAL DE PATROCÍNIO DE ESTUDO CLÍNICO - UASG 155013

CONTRATO PRINCIPAL DE PATROCÍNIO DE ESTUDO CLÍNICO - Processo n° 23526.023059/2025-17. INSTITUIÇÃO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES (EBSERH), por sua filial HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.126.437/0007-39; PATROCINADOR: BeOne Medicines I GmbH. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed, inscrita no CNPJ/MF sob nº 94.391.901/0001-03. Objeto: O Patrocinador realiza regularmente estudos clínicos de vários fármacos (individualmente, um "Estudo" e coletivamente, os "Estudos"), cada um estabelecido sob um protocolo elaborado pelo Patrocinador ("Protocolo"). A Instituição opera uma instalação envolvida em atividades de pesquisa e tem acesso a instalações, equipe e conhecimento especializado para realizar estudos clínicos. As Partes desejam firmar um acordo contínuo segundo o qual a Instituição participará como local de estudo clínico em um ou mais Estudos. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2031. Data da Assinatura: 13/01/2026.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23526.023346/2021-95.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em Aparelho de Ultrassom de marca GE (modelo Logiq P6 número de série LP6175050SU4 e patrimônio 2012059389, modelo Logiq P6 número de série IP6175081SU9 e patrimônio 2012059390), o que equivale a 7,93% (sete inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado dos itens 6 e 7.. Vigência: 06/05/2025 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.728,47. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.031877/2025. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para terapia respiratória.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/02/2026) 155013-26443-2026NE800132

Número do Contrato: 141/2020.

Nº Processo: 23477.007642/2019-57.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 16/02/2026 e encerramento em 14/08/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 16/02/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2025 foi alterado. Objeto: Contratação integrada de empresa(s) especializada(s) no ramo de engenharia para prestação de serviço de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, bem como o gerenciamento e execução de todas as fases do empreendimento de obra de construção da subestação elétrica compreendendo a elaboração e desenvolvimento do projeto básico, projeto executivo, execução de obras e serviços de engenharia, montagem, realização de testes e pré operação de equipamentos e sistema. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIDEC - 12/02/2026) 155913-26443-2026NE800637

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-13, Seção 3. UASG 155020. Nº Processo: 23533.025621/2025-40. Inexigibilidade. Nº 90001/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.884.772,00". Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.847,72".

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533001022202531. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INFRAESTR FÍSICA, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Ebserh, por 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas. Obs - It 30 - CATMAT correto - 351596 - Válvula de Descarga. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRAGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/02/2026) 155020-11111-2026NE111111

ODESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Número do Contrato 17/2022.

Nº Processo: 23524.001281/2026-51.

Contratante: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

Contratado: Sousa e Silvestre Engenharia e Representação Comercial LTDA (CNPJ 07.681.387/0001-38)

Objeto: Reconhecimento de dívida de despesas de exercício anterior, em razão da insuficiência de saldo de empenho para cobertura das despesas relativas ao reajuste contratual do período de 21/05/2025 a 31/12/2025.

Valor Total: R$ 14,00 (quatorze reais).

Data de Assinatura: 11/02/2026.

Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Em 12 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA. SUPERINTENDENTE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Número do Contrato 58/2024.

Nº Processo: 23524.001386/2026-19.

Contratante: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

Contratado: Centro Bionuclear de Diagnóstico Ltda EPP (CNPJ 74.045.626/0001-50)

Objeto: Reconhecimento de dívida de despesas de exercício anterior, em razão da insuficiência de saldo de empenho para cobertura integral da Nota Fiscal nº 15243 (competência dezembro/2025).

Valor Total: R$ 48,32 (quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Data de Assinatura: 11/02/2026.

Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Em 12 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA. Superintendente

Processo nº 160307 SEI 23092.001709/2026-93 - CJ CATETER DUPLO J 4,7-4,8FR 16-18CM COMPRIMENTO-pct SUS

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02429547000132 R$ 180,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE504739 de 22/01/2026

Autorização: 11/02/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 12/02/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Termo de Rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1687954 AO CONTRATO Nº 1650080

Contratada: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 13.575.470/0001-2

Data da Assinatura: 10/02/2026

Nº do Processo: 158841 - SEI 23092.011478/2025-45

Objeto do Aditivo: Resolvem rescindir amigavelmente o contrato nº 1650080, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158841, Pregão Eletrônico nº 0635/25, tendo em vista que a marca ofertada pela empresa para o item 17, código HCPA 190497 (CONECTOR VALVULADO C/DISPOSITIVO DE ACESSO RESISTENTE DMSO) recebeu parecer técnico desfavorável, impossibilitando o fornecimento do material por parte da empresa, conforme documento SEI nº 1685750.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 1693713

Contratada: NEO LAVORO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 57.032.347/0001-33

Data da Assinatura: 12/02/2026

Nº do Processo: 157225 SEI HCPA 23092.000268/2025-21

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR UNILATERALMENTE, O contrato nº 1456183, que tem como objeto o fornecimento de insumos para preparo de quimioterápicos individualizados, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 157225, Pregão Eletrônico nº 0030/25, celebrado com a empresa NEO LAVORO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Av. Pernambuco, 2575, Anexo A - Floresta - Porto Alegre/RS - CEP: 90.240-005, inscrita no CNPJ sob o nº 57.032.347/0001-33, conforme despacho nº 1689124 e parecer jurídico 1689124.

Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente