Seção 3 — 13/02/2026

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETORIA DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23038.007633/2022-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.585.212,54. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23038.001487/2024-00.

Inexigibilidade. Nº 33/2025.

Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 25/02/2026 e com término para 25/02/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima quarta do referido contrato.

Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.634,03.

Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 - celebrada entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ENGEMAIA E CIA LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.449.936/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 por mais 12 (doze) meses, tendo em vista o que consta no processo n° 23130.001015/2024-91 e em observância as disposições da Lei n° 14.133, de 2021, e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001015/2024-91. Data de assinatura, 11/02/2026. Vigência, 13/02/2026 a 12/02/2027.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração

PREGÃO Nº 90002/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105026874202408. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UNIVERSIDADE FEDERAL

ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA

Pró-reitoria de Administração e Finanças

(SIDEC - 12/02/2026) 154039-00001-2026NE000243

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.026874/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UNIVERSIDADE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 12/02/2026) 154039-00001-2026NE000242

A Universidade Federal do Amazonas - UFAM, por intermédio das Pró-Reitorias de Ensino de Graduação e de Extensão (PROEG e PROEXT), no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados: sociedade civil, representantes de instituições, profissionais de educação, movimentos sociais e cidadãos; o presente EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para a participação em AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a implementação do Campus de São Gabriel da Cachoeira, a realizar-se em 27/02/2026 (vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e seis) - sexta-feira, às 10h, por meio de videoconferência.

Link: Consulta Pública - Implementação do Campus SGC

Sexta-feira, 27 de fevereiro · 10:00 - 11:00am

Fuso horário: America/Manaus

Como participar do Google Meet

Link da videochamada: https://meet.google.com/qip-osdj-wom

Ou disque: ‪(BR) +55 11 3957-8630‬ PIN: ‪121 150 130‬

#Outros números de telefone: https://tel.meet/qip-osdj-wom?pin=1853922400315

SÍLVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA

Pró-Reitora de Ensino de Graduação

Número do Contrato: 693/2024.

Nº Processo: 23106.120354/2024-72.

Dispensa. Nº 693/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 03/01/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "implantar um observatório socioeconômico e ambiental contendo informações coletadas com o propósito de gerar subsídios para a tomada de decisões de políticas públicas na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno - ride-df", oriundo do termo de execução descentralizada sem nº, celebrado entre a superintendência de desenvolvimento do centro-oeste - sudeco e a universidade de brasília, em 09 de agosto de 2024. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/11/2026.. Vigência: 11/02/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-01-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2026. . Leia-se: Vigência: 12/02/2026 a 08/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).