Seção 3 — 13/02/2026

AO 108º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 11º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio de sua SECRETARIA DA SAÚDE, CNPJ nº 13.937.131/0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia".

DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026.

NUP: 25000.110935/2020-86.

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia.

Nº Processo: 25000.189920/2025-55.

Pregão Nº 90115/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 28.933.805/0001-07 - INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: Colutório e Lidocaína Cloridrato composição: associada com Epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 293.807,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 25000.216821/2025-53.

Pregão Nº 90116/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 12.889.035/0002-93 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Captopril, 25 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 1.717,50. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 25000.201713/2025-86.

Pregão Nº 90127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 40.503.201/0001-26 - TUDO MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Equipo, de Infusão, PVC Cristal, mín. 120 cm, câmara flexível c/filtro ar, gota padrão, regulador de fluxo, luer c/ tampa, estéril, descartável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 3.349,60. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 25000.071472/2025-34.

Pregão Nº 90134/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de Anti Toxoplasma Gondii IGM, Elisa, Teste (item 1) e Reagente para Diagnóstico Clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de Anti Toxoplasma Gondii IGG, Elisa, Teste (item 2).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 300.940,80. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 25000.069879/2024-11.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para Automação, Qualitativo de Anti Trypanossoma Cruzy, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 296.640,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 25000.039851/2024-59.

Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.431.736/0001-38 - ASTRA CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato, que tem como objeto a aquisição de Agulha uso médico, aço inoxidável, p/ caneta aplicadora, cerca de 32g x 4mm e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.109.405,64. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 238/2025 - Processo nº 25000.090675/2025-20, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Bernard Guimarães Costa, CPF ***.836.595-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 27.858,87 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 140/2024 - Processo nº 25000.034996/2025-44, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Rogério Campos Lopes, CPF ***.073.418-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.325,66 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 007/2024 - Processo nº 25000.188135/2023-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Ataulpho de Paiva, CNPJ **.485***/0001**. OBJETO: parcelamento de débito referente a não aprovação da prestação de contas do convênio nº 771248/2012, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 8.900.326,90 (oito milhões, novecentos mil trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Nº Processo: 25000.076649/2025-99.

Pregão Nº 90447/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para cadeirante, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 213.220.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).