Seção 3 — 13/02/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RODO MACHADO TRANSPORTES LTDA, 06.925.425/0001-98, QTL8F50, FRMEV00292092026, 606-82; QJY8G33, FRMEV00295522026, 606-82; RYR5D72, FRMEV00301732026, 606-82; RLD3D04, FRMEV00306412026, 606-82; IZQ6B75, FRMEV00240382026, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0002-09, RYK1D51, FRMEV00292742026, 606-82; RLN9B57, FRMEV00296662026, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, RDY0H04, FRMEV00295652026, 606-82; QTP1B25, FRMEV00298652026, 606-82; RYO4E54, FRMEV00308372026, 606-82; QIH9H17, FRMEV00236092026, 606-82; RODO ESTRELA LOGISTICA LTDA, 10.463.827/0001-95, RLE2B53, FRMEV00295842026, 606-82; RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 75.862.821/0001-36, RXR3C38, FRMEV00300372026, 606-82; RKY7E05, FRMEV00304992026, 606-82; RKY7E05, FRMEV00307822026, 606-82; TPZ3D18, FRMEV00312472026, 606-82; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, SGI3D15, FRMEV00301112026, 606-82; SGI3D15, FRMEV00309772026, 606-82; RODO PIETA TRANSPORTES LTDA, 14.019.247/0001-64, APT0E77, FRMEV00304872026, 606-82; RODO STEEL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 22.226.248/0001-08, FNV2J05, FRMEV00312122026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RICARDO SANTOS SOUZA, ***.095.655-**, MID2H28, FRMEV00293252026, 606-82; RICARDO GRANEMANN, ***.376.159-**, MIH5C70, FRMEV00293492026, 606-82; R&R DIESEL TRANSPORTES LTDA, 41.537.715/0001-65, DKH3G07, FRMEV00294502026, 606-82; RICARDO SCHWAAB, 15.781.337/0001-50, QID0D10, FRMEV00295882026, 606-82; RYT2D09, FRMEV00295952026, 606-82; QHV3J90, FRMEV00300942026, 606-82; RMK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.058.821/0001-51, JBD7H13, FRMEV00298372026, 606-82; JBF0G41, FRMEV00298462026, 606-82; RICARDO CAMINHOES LTDA, 22.662.293/0001-05, RDA6A66, FRMEV00299652026, 606-82; RIO GRANDE LOGISTICA LTDA, 09.440.984/0001-04, RXS2E04, FRMEV00300102026, 606-82; RDW4H21, FRMEV00307062026, 606-82; R W CARLOS E CIA LTDA, 09.546.911/0001-93, IUU7539, FRMEV00302502026, 606-82; RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0001-60, RHF2D94, FRMEV00302842026, 606-82; RIUMA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, 45.516.523/0012-86, QSY1H16, FRMEV00304732026, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0015-05, JDL0B92, FRMEV00287622026, 606-82; RIEDEL & MILLNITZ TRANSPORTES LTDA, 21.075.464/0001-37, MII0G74, FRMEV00195372026, 606-82; RJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.187.580/0001-10, RPZ4F00, FRMEV00242122026, 606-82; RIO URUGUAI DE EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO E EL DORADO LTDA, 45.989.578/0001-50, SXQ7A08, FRMEV00310212026, 606-82; RICARDO DE OLIVEIRA, ***.852.449-**, OWT0I95, FRMEV00311332026, 606-82; RICARDO FELIPE LENHARDT, ***.247.400-**, JDD0B78, FRMEV00312592026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

NEW INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, 17.911.916/0001-04, RXO1D46, FRMEV00292262026, 606-82; SXG0G76, FRMEV00310822026, 606-82; NIKO COMERCIO DE FRUTAS E DOCES LTDA, 27.435.474/0001-12, JCZ4H92, FRMEV00292682026, 606-82; NELSON VOITENA, ***.905.479-**, AXE4G94, FRMEV00292782026, 606-82; MRC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS TRNT LTDA, 48.105.745/0001-41, RVV4J72, FRMEV00293622026, 606-82; MULTI K EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 05.567.964/0001-30, AWR1571, FRMEV00296332026, 606-82; NEWTON MACIEL CORREA E CIA LTDA, 02.733.660/0001-07, JIG9H07, FRMEV00298242026, 606-82; JIG9H07, FRMEV00298342026, 606-82; MSRP TRANSPORTES LTDA, 10.141.382/0001-27, IZN5F72, FRMEV00298532026, 606-82; TQP1G31, FRMEV00300932026, 606-82; IUJ6J43, FRMEV00232382026, 606-82; NELVI BRUSTULIN, ***.211.410-**, IWV9100, FRMEV00299592026, 606-82; NILTON LUIZ TRISCH WERB, 15.058.195/0001-06, JCT4F95, FRMEV00295942026, 606-82; NELSON MEDEIROS DE SOUZA, ***.325.909-**, MKS0497, FRMEV00302242026, 606-82; NELSON OLIVEIRA DELFINO, ***.176.210-**, MJW9E49, FRMEV00282682026, 606-82; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, 87.613.071/0001-48, JCL6G79, FRMEV00310082026, 606-82; MTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 10.259.818/0001-87, GVP6809, FRMEV00310962026, 606-82; NEPOMUCENO CARGAS LTDA., 03.875.931/0001-21, UEO6B04, FRMEV00313362026, 606-82; BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, 60.546.801/0027-18, SIN4C12, FRMEV00313732026, 606-82; BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA, 27.274.241/0001-85, QIH6909, FRMEV00313742026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

PAULO CESAR ALVES DA SILVA, ***.702.109-**, ICP8F65, FRMEV00291682026, 606-82; PATRICK AURELIO DIAS SANTOS, 08.491.776/0001-63, RLB1H15, FRMEV00293672026, 606-82; PATTRIA TRUCK CENTER LTDA, 42.747.611/0001-48, RTC0E04, FRMEV00294132026, 606-82; PAULO SOUSA MEDEIROS, ***.809.448-**, DTB1555, FRMEV00257372026, 606-82; PARMACENTER - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS E TRANSPORTES LTDA, 06.166.340/0001-73, BDV8B14, FRMEV00303672026, 606-82; PAULO HENRIQUE GUEDES PEREIRA LTDA, 41.934.503/0001-11, SAC9G19, FRMEV00304892026, 606-82; PAULO ANTONIO HOFFMANN, ***.393.229-**, APC4D21, FRMEV00306352026, 606-82; PAULO MEDEIROS JUNIOR, ***.520.978-**, MAJ8A79, FRMEV00306432026, 606-82; PAULINHO AGENCIA DE VIAGENS LTDA, 03.946.083/0001-02, OFI7E43, FRMEV00308202026, 606-82; PAULO SERGIO DE CARVALHO, ***.783.766-**, PUF6026, FRMEV00306772026, 606-82; PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA, 15.058.185/0001-62, BDG9G82, FRMEV00308512026, 606-82; TBQ8E75, FRMEV00308762026, 606-82; RHF7E41, FRMEV00312532026, 606-82; PATRICIA MARIA STEIN MULLER, ***.036.699-**, RDV7H41, FRMEV00308752026, 606-82; NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0027-46, JDE7F35, FRMEV00307862026, 606-82; NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0001-07, SEB7I52, FRMEV00194652026, 606-82; NJB TRANSPORTES LTDA, 06.958.354/0001-20, BEF4A64, FRMEV00243542026, 606-82; PARRUDO PECAS LTDA, 12.602.550/0001-60, CPG1C11, FRMEV00243382026, 606-82; CASANOVA MADEIRAS LTDA, 33.948.810/0001-23, AQC9J92, FRMEV00313752026, 606-82; DANILO DA SILVA ROCHA LTDA, 21.401.285/0001-42, TBG7E61, FRMEV00313762026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta