Seção 3 — 13/02/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026

O Município de Piaçabuçu do Estado de Alagoas, através do Agente de Contratação, conforme a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 13 de Fevereiro de 2026 a 05 de março de 2026, das 08hs às 13hs. O edital encontra-se disponível no site https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da Coordenadoria de Licitação, sediado na Praça São Francisco de Borja, sn, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Piaçabuçu - AL, 12 de Fevereiro de 2026.

BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO.

Agente de Contratação

Espécie: Contrato Nº 80/2025/CCC-PMI, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025/CL-PMI, Processo Administrativo nº 1010.3111/2025-PMI, cujo objeto é Contratação da Aparelhagem AMAZONIA FUSION +, para o Réveillon do Municipio de Itaubal. Empresa CONTRATADA: AMAZONIA FUSION SHOW E EVENTOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 57.251.508/0001-80, Valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, e quinhentos reias). Data da Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 60 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 1010.3111/2025-PMI

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, através do Fundo Municipal de Educação, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.412.411,51 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo).

Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 010/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.412.411,51 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo), Data da assinatura 12/02/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025-SEMSA/PMPG

Processo nº 1300.0039.2025-SEMSA/PMPG

A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 003/2025-SEMSA/PMPG, o qual tem por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos, destinados a Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande, por meio da Coordenação De Atenção Primária - APS, Conforme Autorização Nº 004/2025- FMS/SEMSA/PMPG; Empresas Vencedoras: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 34.772.843/0001-28; Lote 01; Valor: R$ 71.440,00 (Setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais); FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ 21.079.433/0001-54; Lotes 02, 04 e 09; Valor: R$ 2.177.170,00 (Dois milhões cento e setenta e sete mil cento e setenta reais); BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40; Lotes 03, 05, 06, 07, 08, 10 e 12; Valor: R$ 4.288.600,00 (Quatro milhões duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais); IMPORT HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.324.654/0001-33; Lote 11; Valor: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).

Porto Grande/AP, 24 de novembro de 2025

JEFFERSON OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde de Porto Grande

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.003/2025 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO, POR VIAS TERRESTRE E FLUVIAL, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE SERVIDORES, MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS E DOCUMENTOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, INCLUINDO VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIMENTO, MOTORISTA E PILOTO DEVIDAMENTE HABILITADOS, DE MODO A ASSEGURAR O SUPORTE LOGÍSTICO NECESSÁRIO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 10/03/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 11 de fevereiro de 2026

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 99/2021-PMVJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos do Edital de CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - CPLCSO/PMVJ. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 22 de fevereiro de 2023, encerrando em 18 de dezembro de 2023. Leia se: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 22 de fevereiro de 2023, encerrando em 19 de dezembro de 2023.

RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 99/2021-PMVJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos do Edital de CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - CPLCSO/PMVJ. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 18 de dezembro de 2023, encerrando em 13 de outubro de 2024. Leia se: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 19 de dezembro de 2023, encerrando em 12 de outubro de 2024.

RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 99/2021-PMVJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos do Edital de CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - CPLCSO/PMVJ. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 13 de outubro de 2024, encerrando em 10 de fevereiro de 2025. Leia se: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 12 de outubro de 2024, encerrando em 09 de fevereiro de 2025.

RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 99/2021-PMVJ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos do Edital de CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - CPLCSO/PMVJ. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 10 de fevereiro de 2025, encerrando em 11 de maio de 2025. Leia se: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 09 de fevereiro de 2025, encerrando em 10 de maio de 2025.

Em 27 de janeiro de 2026.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito

4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 022/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, EM VIA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 948180/2023. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 022/2024, por mais 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 13 de fevereiro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -CCC

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2026 -CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5693/2025-SMCCOBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari -AM.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/02/2026 às 08h00min;- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:05/03/2026 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 05/03/2026 às 09h30min;-Data do Pregão/Disputa de Preços: 05/03/2026 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF- Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari -AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari -AM, 12 de fevereiro de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - CCC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE COARI - CCC da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte Credenciamento: CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 5998-2025/SMCC Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível automotivo gasolina comum tipo C e óleo diesel S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari/AM. Os interessados deverão enviar o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar fornecimento pelo portal www.licitacoari.com.br no período de 12/02/2026 à 01/03/2026.O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br)

Coari AM, 11 de fevereiro de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari