Seção 3 — 13/02/2026

Pregão Eletrônico nº 007/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando Agenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, em atendimento diversas Secretarias do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 04/03/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 04/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br.

Em, 12 de fevereiro de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADM.: 002821/2025

ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0003

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da rede Municipal de Ensino de Vila Pavão-ES referente ao ano letivo de 2026.

ABERTURA: 04/03/2026, às 08h00min.

LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br.

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).

Vila Pavão/ES, 11 de fevereiro de 2026

João Victor Oliveira Furtado

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADM.: 000073/2026

ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL, BAIRRO NOVA MONIQUE, VILA PAVÃO/ES - FNDE - CRECHE TIPO 1.

ABERTURA: 17/03/2026, às 08h00min.

LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br.

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).

Vila Pavão/ES, 11 de fevereiro de 2026

João Victor Oliveira Furtado

Agente de Contratação

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 19/2026. Processo Administrativo nº 8815001/2025. Pregão Eletrônico nº 194/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0164. CONTRATADA: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT´S IMUNOLÓGICOS MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS (TIPAGEM SANGUÍNEA, CONTROLE DE ANTIGLOBULINA E CÉLULAS DE TRIAGEM). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.419,84 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2026. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso 1.600.0042.0000.

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 20/2026. Processo Administrativo nº 8815001/2025. Pregão Eletrônico nº 194/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0164. CONTRATADA: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT´S IMUNOLÓGICOS MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS (TIPAGEM SANGUÍNEA). VALOR DO CONTRATO: R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso 1.600.0042.0000.

Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2023. Processo Administrativo nº 2753405/2022. Edital de Licitação Pública Nacional LPN nº 004/2022. Banco Interamericano de Desenvolvimento BID / Contrato de Empréstimo nº 4617/OC BR. Contratada: JBD PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto do Contrato: Serviços técnicos profissionais especializados para a Execução dos procedimentos necessários para a Regularização Fundiária do núcleo urbano informal consolidado do Bairro Ilha das Caieiras. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias, de 01/08/2026 a 24/10/2027. 1.2. Prorrogar o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 360 (Trezentos e sessenta) dias, de 15/02/2026 a 09/02/2027. Vigência: de 01/08/2026 a 24/10/2027. Data de assinatura do Termo: 04/02/2026. Parecer Jurídico (PGM) 200/2026, constante dos autos.

Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 216/2023. Processo Administrativo nº 2753405/2022. Edital de Licitação Pública Nacional LPN nº 004/2022. Banco Interamericano de Desenvolvimento BID / Contrato de Empréstimo nº 4617/OC BR. Contratada: JBD PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para os serviços técnicos profissionais especializados para a Execução dos procedimentos necessários para a Regularização Fundiária do núcleo urbano informal consolidado do Bairro Redenção. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias, de 01/08/2026 a 24/10/2027. 1.2. Prorrogar o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 360 (Trezentos e sessenta) dias, de 07/03/2026 a 01/03/2027. Vigência: de 01/08/2026 a 24/10/2027. Data de assinatura do Termo: 04/02/2026. Parecer Jurídico (PGM) 201/2026, constante dos autos.

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 235/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0143. Processo Administrativo nº 7656030/2023. CONTRATADA: DIASORIN LTDA. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOLÓGICOS (DOENÇAS INFECCIOSAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À SUA REALIZAÇÃO. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - Alterar o endereço da Contratada para: AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, 1500, CENTRO EMPRESARIAL ÁGUA BRANCA, 13º ANDAR, CONJUNTO 131, EDIFÍCIO LOS ANGELES, BAIRRO ÁGUA BRANCA - SÃO PAULO/SP - CEP 05.001-100, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social apresentada pela Contratada; 1.1.2 conceder reajuste de 4,75810 % (quatro vírgula sete cinco oito um zero por cento) do Contrato Originário, a partir de 13/11/2024, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de novembro/2023 a outubro/2024, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 06/02/2026 a 05/02/2028, conforme o quantitativo do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.412.817,67 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04/02/2026. Nota de Empenho: 571/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 123/2026 e 87/2026, respectivamente, constante dos autos.

Legislação: Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 03 - Processo nº 5486605/2025. Contrato original nº 617/2023 - Processo nº 7063840/2021. Contratada: VILLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do contrato: Elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de construção do Centro de Referência de Atenção ao Idoso (CRAI) localizado a Rua João Bastos Vieira, 40, Bairro Ilha de Santa Maria, no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo acréscimo de itens planilhados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 140.796,83 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Dotação: 15.01.00.10.122.0005.1022 (Construção, Reforma e/ou Ampliação na Rede SEMUS). Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002 (Receita de Impostos e de Transf. de Impostos - Saúde). Nº da Nota de Empenho: 395-000. Data da assinatura do termo: 06/02/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1701/2025 e 1292/2025, respectivamente, constante dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - PROCESSO Nº 11572379/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS. Entrega das propostas: 19/02/2026 a 05/03/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 9 de fevereiro de 2026

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 3065254/2024. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET MÓVEL VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP). Entrega das propostas: 20/02/2026 a 06/03/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 06/03/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2026

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde

PROPOSTAS DE PREÇOS

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços, da CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 9274210/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) e declara VENCEDORAS a Associação Comunitária e de Agricultores Familiares de Itinga - ACAFI - CNPJ N.º 07.761.369/0001-66, com o valor de R$ 186.737,50; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TERAS ALTAS E REGIÃO - APROTERRAS - CNPJ N.º 23.507.085/0001-02, com o valor de R$ 290.427,50; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA - CNPJ 36.376.256/0001-45, com o valor de R$ 159.497,50; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA - CNPJ 09.166.343/0001-03, com o valor de R$ 1.863.270,00; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC - CNPJ N.º 14.799.034/0001-00, com o valor de R$ 426.375,00; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES - CNPJ N.º 28.358.894/0001-05, com o valor de R$ 1.206.890,00; COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - CNPJ Nº 31.707.409/0001-76, com o valor de R$ 844.100,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COPERFRUIT - CNPJ 13.597.960/0001-22, com o valor de R$ 257.490,00; COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - CNPJ 09.003.688/0001-38, com o valor de R$ 168.675,00; COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP - CNPJ 37.314.695/0001-96, com o valor de R$ 190.627,50; conforme Decisão disponibilizada na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.pncp.gov.br) e na página do Município de Vitória (https://transparencia.vitoria.es.gov.br). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3317-4709.

Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2025

Fabio Araujo Busnardo

Agente de Contratação

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação