Seção 3 — 13/02/2026

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23121.001098/2019-60.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 01/2021. A partir de 1º de maio de 2025, o valor mensal passa a ser de R$ 122.680,17, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. A partir de 1º de junho de 2026, o valor mensal passa a ser de R$ 130.601,39, em decorrência do reajuste do salário mínimo, nos termos do contrato original e da legislação aplicável. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.216,68. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas de 01/12/2025 a 31/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 470 a 473; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registro 172; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 139; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registros 112 a 113; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 602 a 609; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 443 a 444; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 101 a 102; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registro 49; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 347 a 349; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 139 a 140; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 111 a 114; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 53 a 54; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 700 a 706; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 122 a 126; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registros 23 a 24; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registro 35. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 11 de fevereiro de 2026.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice-Diretor

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (CENTO E TREZE) diplomas de 01/01/2026 a 31/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 474 a 475; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 173 a 176; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 140; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registros 114 a 115; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 610 a 616; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 445 a 449; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 103 a 105; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 350 a 354; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 141 a 146; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 115 a 117; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 55 a 56; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 707 a 716; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 128 a 133; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 245 a 250; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registros 53 a 55; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registros 33 a 35; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 114 a 115; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 59 a 64; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 66 a 67; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 92 a 93; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURPET - livro 001 - registro 52; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 57 a 58; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 95 a 98; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registros 167 a 178; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 95 a 96; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 64 a 68; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 116 a 117; tipo livro 035 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - SINF - livro 001 - registros 17 a 20; tipo livro 036 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFIS - livro 001 - registro 7. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 11 de fevereiro de 2026.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

Vice-Diretor

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23040.000469/2025-34.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/02/2025. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23040.004505/2022-96.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato firmado entre as partes em 08/03/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e

sexta.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.865,78. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23040.006360/2022-68.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato firmado entre as partes em 08/03/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.909,77. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23785000612202584. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instrutor e outros que visam à inclusão digital de videntes, videntes parciais e não videntes. utilizando mão-de-obra com dedicação exclusiva, no Centro de Inclusão Digital Professor Wilson Choeri do Compus Realengo II do Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/02/2026 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/02/2026) 153167-15201-2026NE000001

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2026 Leia-se: Vigência: 25/03/20222 a 25/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC inscrito no CNPJ nº 10.918.674/0001-23, TORNA PÚBLICO que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC a Licença Ambiental Única - LAU nº 000185/2026, com validade até 12 de janeiro de 2030, para a atividade de limpeza e reforma de 48,845 hectares (quarenta e oito vírgula oitocentos e quarenta e cinco hectares) de pastagem em área consolidada, localizada na Rodovia AC-90, Km 20, Zona rural, município de Rio Branco, Estado do Acre.

LUANA OLIVEIRA DE MELO

Reitora Substituta

Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23041.037465/2021-78.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços do contrato nº 43/2021, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2026 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.913,55. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23041.043441/2022-39.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 09/2023/campus maceió;

e o reajuste em sentido estrito do valor contratual.. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.783,60. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).