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Processo nº 53500.009187/2026-80. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/02/2026 a 20/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.
26-0184 AS AVENTURAS DE TITA - TEMPORADA 02
Processo: 01416.000448/2026-51
Proponente: FK SOUND LTDA
Cidade/UF: Paulista / PE
CNPJ: 20.224.638/0001-13
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026
26-0185 SENTIDOS DA NATUREZA
Processo: 01416.000671/2026-07
Proponente: BRUNA LUCHEZE FREIRE
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 43.308.017/0001-13
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026
26-0186 ANA VEGANA
Processo: 01416.000933/2026-25
Proponente: ASACINE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 37.981.206/0001-50
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026
26-0187 MAICON E OS VIRA-LATAS NATALINOS
Processo: 01416.001033/2026-03
Proponente: GAUTIVERSE MEDIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Torres / RS
CNPJ: 39.149.798/0001-73
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026
26-0188 RECANTO
Processo: 01416.001156/2026-36
Proponente: NOVELO FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 12.772.107/0001-37
Valor total aprovado: R$ 3.515.932,56
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026
26-0189 A ÚLTIMA CACHORRA
Processo: 01416.001261/2026-75
Proponente: BOULEVARD FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.126.484/0001-07
Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.750.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Dá publicidade às metas globais, às metas intermediárias e à matriz de indicadores de desempenho institucional para o décimo sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Dá publicidade às metas globais, às metas intermediárias e à matriz de indicadores de desempenho institucional para o décimo sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.233, de 22 de dezembro de 2005, no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria Ibram nº 794, de 11 de novembro de 2021 e no processo nº 01415.000436/2026-37, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública as metas globais, as metas intermediárias e os indicadores de desempenho institucional do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, assim como a apuração do seu resultado.
Art. 2º A pontuação apurada produz efeitos financeiros para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC a partir de 1° de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
ANEXO I
MATRIZ DE METAS E INDICADORES INTITUCIONAIS IBRAM - DÉCIMO SEXTO CICLO - ANO 2025
Número | Metas Institucionais (globais e intermediárias) | Descrição | Fórmula de Cálculo | Fonte de Informação | Tipo | Aferição do resultado |
1 | Realizar a 23º Semana de Museus | Evento Realizado | Unidade | Site Visite Museus | Global | Meta 100% atingida |
2 | Realizar a 19º Primavera de Museus | Evento Realizado | Unidade | Site Visite Museus | Global | Meta 100% atingida |
3 | Instituir o Comitê Executivo do 9º Fórum Nacional de Museus | Portaria Publicada | Unidade | BSE/SEI | Global | Meta 100% atingida |
4 | Instituir a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória | Política Publicada | Unidade | DOU | Intermediária | Meta 100% atingida |
5 | Publicar a Cartilha do Acesse Museus | Cartilha Publicada | Unidade | DOU | Intermediária | Meta 100% atingida |
6 | Realizar 3 (três) Encontros do (Re)Conexões no Estados | Evento Realizado | Eventos Realizados | Site Ibram | Intermediária | Meta 100% atingida |
7 | Promover o Recebimento de dados de visitação no Formulário de Visitação Mensal (FVM) | Prestação de informações de visitação ao Formulário de Visitação Mensal (FVM) pelos Museus Ibram | Unidade | SEI | Intermediária | Meta 100% atingida |
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo FRANCISCO VILELA DO AMARAL, situado no Município de Itumbiara, no Estado do Goiás - GO. Processo nº 67612.901059/2025-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARAGUACEMA, situado no Município de Araguacema, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900316/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELO HORIZONTE, situado no Município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901678/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AMAURY VIEIRA FREITAS, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902265/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANCO SAFRA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901493/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARINGÁ, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900816/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900977/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO BIFON AIRPORT, situado no Município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.901047/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.011/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MARTINS 3 AGRO, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901411/2025-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.012/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRO HISTÓRICO GERMÂNICO, situado no Município de Itapiranga, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900976/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng
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