Seção 2 — 18/02/2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.059110/2025-65, resolve:

Art. 1º Conceder a LUIZ CARLOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1186427, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre, em exercício no(a) Departamento de Nutrição, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado na University of Massachusetts, Boston, Estados Unidos, no período de 20/02/2026 a 19/02/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068915/2025-08, resolve:

Art. 1º Conceder a RAFHAEL MILANEZI DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2036189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para o CNPq, para cursar Pós-doutorado na École Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL), em Lausanne, Suíça, no período de 04/03/2026 a 03/03/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.006375/2026-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA EUGENIA ORTIZ ESCOBAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803466, SIAPECAD nº 01577520, lotada no(a) Depto de Ciências do Solo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência sobre sobre Solos de Carga Variável, na Universidade de Newcastle, Austrália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para SBCS, pelo período de 03/03/2026 a 06/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 709/GABR/UFC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.006854/2026-78, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO BEDE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673340, SIAPECAD nº 01440912, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso IWEPNM 2026, na Universidade Livre de Berlim, em Kirchberg, Áustria, bem como de Missão Científica no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB, na Universidade Lyon I, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 27/02/2026 a 13/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.000614/2026-05, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ELAINE JANSEN PEREIRA, SIAPE nº 3395801, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, lotada na Coordenadoria de Comunicação Institucional, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação - PROTIC, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 1022396, a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido código de vaga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Processo nº 23855.007062/2025-27;

- a Resolução CONSEP nº 309 de 11 de fevereiro 2026, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora LORENA ALMEIDA DE MELO, SIAPE nº 1282274, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 3 (três) anos.

Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.006034/2026-76, resolve:

Nº 657 - Dispensar GUILHERME FERREIRA BASILIO, matrícula SIAPE nº 3407558, do encargo de substituto eventual de Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, a partir da data da publicação.

Nº 658 - Designar EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2299424, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, a partir da data da publicação.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070084/2025-26, resolve:

Art. 1º Conceder a ANDREIA WEISS, matrícula SIAPE nº 2618866, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Medicina Veterinária, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no período de 09/03/2026 a 08/10/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

SARAH MARIA VARGAS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/02/2026 a 06/03/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento 44º. Simpósio Internacional de Tartarugas Marinhas, em Kailua-Kona - EUA. Processo digital nº 23068.000723/2026-77.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

BRUNO HENRIQUE FIORIN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/03/2026 a 13/03/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), em Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.069428/2025-54.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

KAROLINI ZUQUI NUNES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/03/2026 a 13/03/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), em Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.001886/2026-77.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

CELSO JOSE MUNARO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/03/2026 a 21/03/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Università degli Studi di Brescia, em Brescia - Italia. Processo digital n° 23068.002594/2026-51.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 850 - Exonerar, a pedido do interessado, EWERTON ROCHA VIEIRA, Matrícula nº 2210221/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, nos termos do art. 34, da Lei Nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/01/2026. (Processo nº 23070.005499/2026-61)

Nº 855 - Designar JULIANA VIEIRA ILARIO, Matrícula nº 3400435/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Contratos Temporários da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007116/2026-99)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 858 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, LEIDIANE FERREIRA CARDOSO, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 83/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, código nº 981863. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 863 - Dispensar ALEX FABIANNE DE PAULO, Matrícula nº 3157106/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Gestão da Informação do Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, com efeitos legais e financeiros a contar de 10/02/2026. (Processo nº 23070.010484/2023-71)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 865 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 09/2026, publicado no D.O.U. de 09/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935321. (Processo nº 23070.032012/2025-31)

Nº 866 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90, RAISSA DOS SANTOS VIEIRA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 09/2026, publicado no D.O.U. de 09/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935322. (Processo nº 23070.032012/2025-31)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 870 - Designar ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 3598278/SIAPE, Jornalista, para substituir o Diretor da Reitoria Digital do Gabinete da Reitoria, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 23/02/2026 a 13/03/2026. (Processo nº 23070.002896/2026-81)

Nº 874 - Art. 1º Reconduzir FABIO FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 2565150/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Artes Visuais, FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048180/2019-09)

Nº 876 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 08, ocupado por MONIKE HYASMIN GOMES MIRANDA, Matrícula nº 1043697/SIAPE, lotada na Faculdade de Odontologia, a contar de 11/02/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.003036/2026-64)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 13 de Fevereiro de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 878 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4237/2025.

Art. 2º Designar RUBENS DAMASCENO MORAIS, Matrícula nº 1109635/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia da Segurança Cibernética do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007297/2026-53)

Nº 880 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4236/2025.

Art. 2º Designar JECY JANE DOS SANTOS JARDIM, Matrícula nº 1190531/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007282/2026-95)

Nº 881 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4242/2025.

Art. 2º Designar SHEILA MARA PEDROSA, Matrícula nº 1308717/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Gestão da Saúde Digital do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC.

Art 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007287/2026-18)

Nº 884 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4678/2025.

Art. 2º Designar DANIEL DO PRADO PAGOTTO, Matrícula nº 2858759/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Inteligência Artificial Aplicada à Gestão Pública do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC.

Art 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007296/2026-17)

Nº 885 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4240/2025.

Art. 2º Designar ANIELLE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS, Matrícula nº 3483904/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências da Segurança do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007285/2026-29)

Nº 887 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4239/2025.

Art. 2º Designar ANDREA ABRAHAO COSTA, Matrícula nº 1212092/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração Pública do Instituto de Inovação Em Gestão, FCC.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007300/2026-39)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 891 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 4243/2025, retificada pela Portaria nº 4868/2025.

Art. 2º Designar VICTOR MANUEL BARBOSA VICENTE, Matrícula nº 1978006/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Inovação Em Gestão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007362/2026-41)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, resolve:

Nº 903 - Atribuir o código FG-1, à Função de Coordenadora Administrativa do Instituto de Inovação em Gestão, atualmente ocupado por FERNANDA MOREIRA PALMA, Matrícula nº 3400422/SIAPE, Assistente Em Administração, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046683/2025-80)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES