Seção 2 — 18/02/2026

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.012652/2026-87, resolve:

Nº 30 - I - DISPENSAR João Buzatti Murini, Matrícula SIAPE 1899192, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH I, Código FG4.026, para a qual foi designado pela Portaria N. 408/CCSH, de 04/12/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 31 - I - DESIGNAR Julianni Schultz Rosa, Matrícula SIAPE 3363123, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH I, Código FG4.026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 214/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Mateus Felzke Schonardie, Matrícula SIAPE 3157053, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em Internet das Coisas Integrado ao Ensino Médio da Coordenadoria de Ensino do Ctism do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.191.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade

LUCAS TEIXEIRA

A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.850/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 16 - DISPENSAR Jane Luzia França Pedão, Matrícula SIAPE 1128339, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência Estudantil da UFSM-PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.243, para a qual foi designada pela Portaria N. 139/PM, de 20/08/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 18 - DESIGNAR RICARDO DE SOUZA SANTIAGO, Matrícula SIAPE 3437730, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Assistência Estudantil da UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.243.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA FAGUNDES CHRISTOFARI

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 644 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROBERTO ABRÃO FERREIRA, Médico da UI DIPA do Hospital Universitário, no período de 20/02/2026 a 27/02/2026, para participar da 2026 Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (CROI), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002838/2026-58).

Nº 645 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 08/03/2026 a 12/03/2026, para realização de visita científica ao Institut IMAGINE - INSERM U1163, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045590/2025-39).

Nº 646 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 08/03/2026 a 12/03/2026, para realização de visita científica ao Institut IMAGINE - INSERM U1163, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045747/2025-26).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nomear LUIS RENATO SILVA MALDONADO habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 650, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOU de 12/09/2025, p. 91, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0690791. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiz Carlos Novaes, DOU 02/06/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Retificar a Portaria nº 359 de 29/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, seção 2, página 48, que trata da concessão de aposentadoria à servidora ERIKA TOMIYAMA SUZUKI, onde se lê: matrícula Siape 1178664, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 17, leia-se: matrícula Siape 1178864, ocupante do cargo de Médico- PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 18. (Processo 23089.045415/2025-41)

ELAINE DAMASCENO

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 94, emitida em 02 de Fevereiro de 2026, e publicada no Diário Oficial da União em 04 de Fevereiro de 2026, edição nº 24, seção 2, página 40,

Onde se lê:

(...), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Leia-se:

(...), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FCC, desta Universidade.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

PORTARIA Nº 138, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora JÉSSICA SANTIAGO DE SANTANA, matrícula SIAPE 3507176, na função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, da Ouvidoria, código FG1, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 369 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Assistente em Administração, D-01, de BEATRIZ DO ROSÁRIO BATISTA constante na Portaria nº 122, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, seção 2, página 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 370 - Art. 1º Dispensar DANIELA BARRETO DE MORAES - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Medicina do Campus de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 7 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 372 - Art. 1º Designar DANIELA BARRETO DE MORAES - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Medicina do Campus de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 374 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Biologia, D-01, de RENATA ANASTÁCIA DE OLIVEIRA BATISTA constante na Portaria nº 121, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, seção 2, página 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman