PORTARIA N° 188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEÃO GALVÃO FRANÇA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para o Consulado-Geral do Brasil em Edimburgo, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Luanda para a Embaixada do Brasil em Kiev, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GERALDO CORDEIRO TUPYNAMBÁ, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Paris para a Embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Embaixada do Brasil em Ottawa, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Havana para a Embaixada do Brasil em Atenas, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LEONARDO VALVERDE CORRÊA DA COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Delegação Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Barcelona para a Embaixada do Brasil em Bangkok, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MÔNICA MARIA MEIRELLES NASSER, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Colombo para o Consulado-Geral do Brasil em Edimburgo, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.
Remover, ex officio, RITA DE CÁSSIA LOTT MARQUES, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Díli para a Embaixada do Brasil em Bucareste, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RONALDO LIMA VIEIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bucareste para o Consulado-Geral do Brasil em Lagos, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, THIAGO COUTO CARNEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, VICENTE AMARAL BEZERRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em Roma, para a Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong para o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, CLARISSA ALVES MACHADO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para o Consulado-Geral do Brasil em Córdoba, designando-a para exercer a função de cônsul-adjunta naquela repartição consular.
Remover, ex officio, LEANDRO ANTUNES MARIOSI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, para a Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LEONARDO LOUREIRO ARAUJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIZ GUILHERME COSTA KOURY, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, OCTÁVIO MOREIRA GUIMARÃES LOPES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi para o Consulado-Geral do Brasil em Hartford, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, PAULO AUGUSTO SÁ PIRES FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Hanói para a Embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RICARDO EDGARD ROLF LIMA BERNHARD, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pretória para o Consulado-Geral do Brasil em Toronto, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, WAGNER SILVA E ANTUNES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi para a Missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO BEZRUTCHKA ROLIM, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Assunção para a Embaixada do Brasil em Bagdá, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Embaixada do Brasil em Doha, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CASSIANO BÜHLER DA SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este para a Embaixada do Brasil em Luanda, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CHRISTIAN BICCA ESTIVALLET, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DANIEL TAVARES VIDAL, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Moscou para a Embaixada do Brasil em Berlim, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DÉBORA ANTÔNIA LOBATO CÂNDIDO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para a Embaixada do Brasil em Lima, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FÁBIO COELHO CAETANO BAPTISTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur para a Embaixada do Brasil em Viena, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Singapura para a Embaixada do Brasil em Riade, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, HAMAD MOTA KALAF, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Berlim para a Embaixada do Brasil em Dublin, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, HENRIQUE TOWATA SATO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pequim para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JEAN PAUL DAMAS RAULINO COLY, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Roma para a Embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOÃO PAULO MELO NACARATE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Singapura para a Embaixada do Brasil em Bangkok, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JÚLIO CESAR DE JESUS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Boston para a Embaixada do Brasil em Maputo, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LARISSA FERREIRA DA SILVA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a Embaixada do Brasil em Doha, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUCAS CORTEZ RUFINO MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pequim para a Embaixada do Brasil em Hanói, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MARINA CARRILHO SOARES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Embaixada do Brasil em Bogotá, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MATHEUS PIRES ULLER, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, para a Embaixada do Brasil em Helsinque, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MAYBI RODRIGUES MOTA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Cantão para o Consulado-Geral do Brasil em Chengdu, designando-a para exercer a função de cônsul-adjunta naquela repartição consular.
Remover, ex officio, MEINARDO CABRAL DE VASCONCELOS NETO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Londres para a Embaixada do Brasil em Seul, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, PEDRO MUNIZ PINTO SLOBODA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Santiago para o Consulado-Geral do Brasil em Luanda, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Viena para o Consulado-Geral do Brasil em Santiago, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, RODRIGO PONCIANO GUEDES BASTOS DOS SANTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Edimburgo para a Embaixada do Brasil em Londres, com exercício junto ao Representante Especial do Brasil junto aos Organismos Internacionais sediados em Londres, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nairóbi para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, VINICIUS CARDOSO BARBOSA SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bangkok para a Embaixada do Brasil em Beirute, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA