Seção 3 — 18/02/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 25000.053169/2023-98.

Pregão. Nº 90404/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 50.999.258/0001-11 - QUALI INOV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/2/2026 até 12/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25000.053169/2023-98.

Pregão. Nº 90404/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 50.999.258/0001-11 - QUALI INOV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2026 até 12/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 25000.127921/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 380/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2026 até 18/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.216.800,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25002.001187/2021-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento 5 é regido pelas disposições contidas no inciso ii, do art. 57, inciso ii, parágrafo 2º, do art. 65, da lei nº 8.666 e suas alterações, bem como, a cláusula segunda do contrato nº13/2022, e tem por objeto a repactuação dos valores do contrato nº 13/2022, para o período de: 02 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.477,32. Data de Assinatura: 04/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.124696/2024-75.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Avaliação das principais variantes genéticas e seus impactos no acidente vascular cerebral no Sistema Único de Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 15.456.460,58 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 14.589.378,77 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).

Parecer Técnico da Alteração de Projeto do valor total do projeto, cronograma de entregas e marcos e outros (lista de hospitais participantes e matriz de indicadores): Nº 1/2026 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0053264805)

Nº 377/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, CNPJ/MF: 13.234.349/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007488/2026-74 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Evilázio Joaquim da Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 379/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Brumado/BA, CNPJ/MF: 14.105.704/0001-33. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007594/2026-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Brumado/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 382/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Formoso/BA, CNPJ/MF: 13.908.702/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007722/2026-63 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Paulo Henrique Albuquerque Nascimento, pela Secretaria de Saúde Municipal de Campo Formoso/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 384/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Candeias/BA, CNPJ/MF: 13.830.336/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008074/2026-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Eriton Dos Santos Ramos, pela Prefeitura Municipal de Candeias/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 378/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA, CNPJ/MF: 14.105.183/0001-14. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007502/2026-30 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Eures Ribeiro Pereira, pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 383/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Canarana/BA, CNPJ/MF: 13.714.464/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008019/2026-72 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Marleide Barbosa de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Canarana/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 380/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Buerarema/BA, CNPJ/MF: 13.721.188/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007633/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Adriana Peixoto Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Buerarema/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº 372/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Abaré/BA, CNPJ/MF: 13.915.657/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.004543/2026-74 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Emanoel Mescias Menezes de Andrade, pela Prefeitura Municipal de Abaré/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 375/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, CNPJ/MF: 13.908.728/0001-68. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007454/2026-80 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Djalma de Freitas Cardoso Neto, pela Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 381/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA, CNPJ/MF: 13.828.397/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007648/2026-85 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Edelzuita Barbosa dos Santos Lira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.