Seção 3 — 18/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90030

Nº Processo: 0013331-82.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente de data center na modalidade colocation em Cage Privado, para a hospedagem de equipamentos de TI da Justiça Federal da 4ª Região, incluindo serviços de moving, telecomunicação e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/02/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT/CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/02/2026) 90030-00001-2026NE500106

Pregão Eletrônico: 90045/2025. SEI Nº. 0010485-85.2025.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para fornecimento de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um Sistema de Monitoramento de Equipamentos de Ar Condicionado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedores registrados: ARP nº. 04/2026 - LS REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 31.669.124/0001-98: Item:1 - Qtde:658 - Valor Unit: R$ 820,00. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 12 de fevereiro de 2026.

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2024, referente à prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral - PREGÃO ELETRÔNICO TSE N.º 20/2023 (SEI Nº. 0012030-64.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.667.694/0001-40. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 19/02/2026 a 18/02/2027. Data de assinatura do último signatário: 13/02/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ADRIANA VIRGINIA PINTO SOARES e PATRÍCIA MUNIZ AIRES SILVA Representante da Contratada.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Prado Velho C377 - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 13/02/2026) 070019-00001-2026NE999999

O TRE-RS resolve aplicar à empresa JN SECURITY SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA., CNPJ n 19.939.902/0001-16, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 dias, com fundamento no item 12.2.4 do Pregão 90006/2025, combinado com os art. 156, III, da Lei 14.133/2021 e art. 10, IV, da IN P TRE-RS n. 121/2024. A empresa não enviou a proposta adequada ao último lance. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0006614-15.2025.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0009288-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Supervisor e Auxiliares Administrativos (auxiliares de apoio às eleições), para atuarem no apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, conforme informações constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/02/2026) 70027-00001-2026NE000256

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0009410-11. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material gráfico para utilização nas Eleições 2026, por meio de registro de preços, conforme descrição, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/02/2026) 70027-00001-2026NE000256

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 57/2016, a contar de 30/09/2025. RESCINDENTE LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE LOCADOR: JUBERLAVIO DOS SANTOS CARDOSO DE AGUIAR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD nº 251/2016. PROAD nº: 2038/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo rescindente locatário.

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 270864/2022 - Proad 129/2026.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 20/04/2026. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor total do Contrato: R$ 230.321,28. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 000412/2023 - Proad 115/2026.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 52.669.656/0001-03 - CAFE DA LAINE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/01/2026; reajustar, pelo índice 4,6808% (IPCA/IBGE), o valor da contrapartida mensal e, reajustar, pelo índice 4,6808% (IPCA/IBGE), a tabela de preços dos itens do cardápio. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.750,08. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa Construtora Deka Ltda. (CNPJ nº 16.956.403/0001-49) a sanção de Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo prazo de 3 (três) meses, com efeitos a partir da data da notificação à empresa. Vinculação: Processo de Licitação Pregão nº 90015/2025, processo administrativo PROAD 3825/2025 e Despacho ODESP nº 82/2026. Embasamento legal da sanção: artigo 156, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, Relatório nº 3/2025 da Comissão Processante e Despacho ODESP nº 82/2026. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 3310-7072.

ARION MAKURKEVIC

Presidente do TRT da 9ª Região

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 003181/2024 - Proad 481/2026.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/01/2026, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir de 01/02/2026, os preços em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho Siemaco 2026/2028. Vigência: 01/01/2026 a 27/09/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 68.930,56. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

PROAD: TRT/18ª nº 25609/2024. CONTRATADA: QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao termo de comodato nº 01/2025. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026.

Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 07/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Umbaúba/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 19/09/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Moisés Augustinho dos Santos, Secretário de Educação do Município de Umbaúba/SE e Josefina Menezes da Silva, Diretora da EMEF Raimundo Barreto do Nascimento, pela Prefeitura de Umbaúba.

Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 08/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Itabaianinha. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 19/09/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Maria Marcela Santos Vieira, Secretária de Educação de Itabaianinha e Edinaldo Borges de Jesus, Diretor da Escola Municipal Tenysson Fontes de Souza, pela Prefeitura de Itabaianinha.

Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 09/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Lagarto/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 17/10/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno, Secretária Municipal de Educação de Lagarto, Flávio de Jesus Santos, Diretor da Escola Municipal João Benício dos Santos, Marlete do Nascimento Souza, Diretora da Escola Municipal Rosendo Ribeiro de Souza e Claudenice Santos de Jesus, Diretora da Escola Municipal João da Fraga Araújo, pelo Município de Lagarto.

Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 10/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Nossa Senhora da Glória/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 07/11/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Cleverton Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Nossa Senhora da Glória, José Ronaldo de Jesus Nascimento, Diretor da Escola Municipal Presidente Dutra e Tatiane Nunes, Diretora da Escola Municipal Nair Pereira da Costa, pela Prefeitura de Nossa Senhora da Glória.

Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 11/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 14/11/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Gladston dos Santos, Diretor Regional de Educação - DRE-03 e Kátia Maria da Conceição Santos, Diretora do Centro de Excelência Augusto Franco, pelo Estado de Sergipe.

Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 12/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Fundação Universidade Federal de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 05/12/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, André Maurício Conceição de Souza, Reitor da Universidade Federal de Sergipe.

Processo PROAD nº 1613/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 13/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 05/12/2025. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Marleide Cruz de Araújo, Diretora Regional de Educação - DRE-08 e Gileilton dos Santos, Diretor do Colégio Estadual Padre Gaspar Lourenço, pelo Estado de Sergipe.