AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
REPUBLICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
País: Brasil.
Projeto: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (MODERNIZA-ES).
Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Anteprojetos e Projetos Básicos de Arquitetura e Complementares de Engenharia do Centro Integrado de Operações do Sistema Penitenciário do Espírito Santo - CIOSP/ES.
Contrato de Empréstimo e Garantia nº: 5155/OC-BR.
Processo nº: E-Docs 2024-X2ZBM.
Método de seleção: Manifestação de Interesse (MI) da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 04/2025, nos termos das políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15).
Data limite prorrogada para manifestação de interesse: 26/02/2026.
1. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.
2. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de serviços de consultoria para elaboração de Anteprojetos e Projetos Básicos de Arquitetura e Complementares de Engenharia do Centro Integrado de Operações do Sistema Penitenciário do Espírito Santo - CIOSP/ES.
3. A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.
4. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias nacionais.
5. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900-24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.
6. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.
7. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definida nas Políticas acima mencionadas. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações por meio do email [email protected].
8. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico, pelo sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/, conforme instruções do edital, em prazo prorrogado até o dia 26/02/2026.
9. O inteiro teor da Manifestação de Interesse está disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2.
Vitória, 10 de fevereiro de 2026.
2ª Comissão de Licitação do MODERNIZA-ES
Unidade de Gestão de Projetos