Pregão Presencial nº 31/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 031/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa A B ADORNO - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa A B ADORNO - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, n°. 757, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-040, inscrita no CNPJ nº. 46.377.607/0001-96, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.555.000,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 031/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor valor global, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em oftalmologia, para realização de consultas e cirurgias de catarata e pterígio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 033/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas CM 10 LTDA - EPP e CN ATACADISTA LTDA - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR à empresa CM 10 LTDA - EPP, com sede na Av. Leonardo Malcher, n°. 860, Sala B, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-170, inscrita no CNPJ nº. 53.199.304/0001-96, os itens 1, 2, 5, 6, 11, 14, 15, 16, 18, 22, 23, 24, 28, 30, 32, 35, 36, 38, 40, 44 e 45 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.126.712,50 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). II - ADJUDICAR à empresa CN ATACADISTA LTDA - EPP, com sede na Tv. Jaguarão, n°. 4, Andar 1, QD F4, bairro Novo Aleixo - Manaus/AM, CEP 69.098-088, inscrita no CNPJ nº. 22.850.607/0001-01, os itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 29, 31, 33, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 46, 47 e 48 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.518.725,50 (Um milhão, quinhentos e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). III - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 033/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 034/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa M G QUEVEDO BARBOSA LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa M G QUEVEDO BARBOSA LTDA - EPP, com sede na Rua Ibirapuera, n°. 11, Conjunto Cophasa, Casa B, bairro Nova Esperança - Manaus/AM, CEP 69.037-350, inscrita no CNPJ nº. 13.790.239/0001-54, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.337.900,90 (Um milhão, trezentos e trinta e sete mil, novecentos reais e noventa centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 034/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 035/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas L C CORDEIRO LTDA - EPP e J. K. AMORIM DA SILVA LTDA - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR à empresa J. K. AMORIM DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Eunice Michele, nº. 1188, bairro Centro - Japurá/AM, CEP 69.495-000, inscrita no CNPJ nº. 59.829.900/0001-99, inscrita no CNPJ nº. 41.050.958/0001-74, os itens de 01 à 69 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 611.828,00 (Seiscentos e onze mil, oitocentos e vinte e oito reais). II - ADJUDICAR à empresa L C CORDEIRO LTDA - EPP, com sede na Rua 13 de Maio, nº. 417, bairro Olaria - Tefé/AM, CEP 69.550-153, inscrita no CNPJ nº. 41.050.958/0001-74, os itens de 70 à 187 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.105.617,00 (Um milhão, cento e cinco mil, seiscentos e dezessete reais). III - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 035/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fretamento de cargas e volumes fluviais, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 038/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa L. DA S. FRANCAS LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora;resolve: I - ADJUDICAR à empresa L. DA S. FRANCAS LTDA - EPP, com sede na Rua Apial, n°. 198, QD L 1, LOTE 19, Conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova - Manaus/AM, CEP 69.090-460, inscrita no CNPJ nº. 32.384.502/0001-50, todos os itens dos Lotes 1 e 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.526.600,00 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 038/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização, iluminação, palco e sonorização para festas e eventos do Município de Japurá/AM". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 040/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP e M G QUEVEDO BARBOSA LTDA - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR à empresa R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552-820, inscrita no CNPJ nº. 21.433.528/0001-24, o item 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 743.000,00 (Setecentos e quarenta e três mil reais). II - ADJUDICAR à empresa M G QUEVEDO BARBOSA LTDA - EPP, com sede na Rua Ibirapuera, n°. 11, Conjunto Cophasa, Casa B, bairro Nova Esperança, Manaus/AM, CEP 69.037-350, inscrita no CNPJ nº. 13.790.239/0001-54, o item 1 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 869.000,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil reais). III - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 040/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Grupos Geradores para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA