Seção 3 — 18/02/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 001/2026, vinculado ao PA 013/2026. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para construção de 20 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, modelo FNHIS SUB-50, de acordo com projeto padrão fornecido pela Caixa Econômica Federal, memoriais descritivos, Instrumento Termo de Compromisso nº 986920/2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h20 no site bnc.org.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Aracatu. 13 de fevereiro de 2026.

Braulina Lima Silva

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE007/2026, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços gráficos, visando atender as demandas da secretaria municipal de educação. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 04 de março de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 13 de fevereiro de 2026.

Maria José dos Santos Moura

Secretária

CONTRATO Nº 22/2025 Proc. Adm. Nº 36599/2025 - Pregão Presencial nº 022/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES e a empresa: COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 63.234231/0001-80, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor que corresponde ao percentual de 20,1122750%, o que equivale a quantia de R$ 114.788,46 (cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e Prorrogação de Prazo de 12 (doze) meses, a contar a partir de 18 de fevereiro de 2026, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass:10/02/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: 57, inciso I e II, § 1º e Inciso IV, § 2º da Lei Federal nº 8666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 8/2026

PA Nº 075/26 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO HOSPITALAR, destinados a atender de forma continua e adequada as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Centros Especializados e demais equipamentos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 02/03/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000018/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, Em 13 de fevereiro de 2026.

Josenice Pereira da Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, a ocorrer no dia 09/03/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA (PALCO, TOLDOS, CAMAROTE, BANHEIRO QUÍMICO E DEMAIS ITENS CORRELATOS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].

Capim Grosso - Bahia, 12 de fevereiro de 2026.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Catiane Melo dos Santos, CPF Nº: 883.***.***-**, Valor: R$ 20.400,00.

Capim Grosso - BA, 12 de fevereiro de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DECREDENCIAMENTO Nº 15/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 60.386.390 Elisabete Costa da Silva, CNPJ: 60.386.390/0001-01, R$ 36.000,00

Capim Grosso - BA, 12 de fevereiro de 2025.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Ata de Registro de Preço nº nº08/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas noTermo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 041/2026. Empresa: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17, Valor: R$ 144.205,20 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e vinte centavos). Catu - Ba, 27 de janeiro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Ata de Registro de Preço nº nº0102024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 049/2026. Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32, Valor: R$ 82.809,50 (oitenta e dois mil oitocentos e nove reais e cinquenta centavos). Catu - Ba, 27 de janeiro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Construção de Corbetura de Quadra existente da Escola Municipal Adelia da Mata - Catu /Bahia, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 679/2025 - Empresa: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ nº 23.128.152/0001-70, Valor: R$: 764.415,04 ( setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e quatro centavos),Catu - BA, 05 de fevereiro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: contratação de pessoa jurídica para Construção de 01 (uma) Creche Padrão FNDE, tipo 2 localizado na Sede do Município, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 342/2025 - Empresa: A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº 27.898.037/0001-35, Valor: R$: 3.082.967,88 ( três milhões oitenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos),Catu - BA, 09 de fevereiro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA EXISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL GEMINIANA- CATU / BAHIA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 680/2025 - Empresa: A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº 27.898.037/0001-35, Valor: R$: 662.666,40 ( seiscentos e sessenta e dois mil seiecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos),,Catu - BA, 09 de fevereiro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CELSO RATES, situada no Bairro Centro, no município de Catu-BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 682/2025 - Empresa: BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ nº 29.484.376/0001-09, Valor: R$: 1.658.639,00 ( um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais),Catu - BA, 10 de fevereiro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O município de Cipó/BA, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é o "Registro de preço para contratação de empresa especializa para a reforma, manutenção, conservação, adaptação e ampliação de logradouros públicos, prédios públicos, praças e canteiros públicos e vias públicas com fornecimento de peças, materiais e mão de obra no município de Cipó/BA", por necessidade de ajuste no Termo de Referência.

Cipó/BA, 12 de fevereiro de 2026.

José Marques dos Reis

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -srp

O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 03.03.2026, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), do município de Coaraci-Ba, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de atenção à saúde.

O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL

Pregoeiro