Seção 3 — 18/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, PROCESSO LICITATÓRIO nº79/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n°31/2025, torna público adjudicação/homologação que tem por objeto: "Aquisição de Implementos Agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura em atendimento a execução do convênio Federal nº 945519/2023, proposta nº054859/2023 cadastrada no Transferegov". Segundo especificação constante no Termo de Referência e demais anexos, parte integrante do Edital, onde teve como vencedora as seguintes empresas: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49 no endereço na Rua Jose Deeke n° 197, Sala 01, Bairro: Escola Agrícola, município Blumenau -SC, CEP: 89.031-400, IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.449.391/0001-80 no endereço na Rua Machado Nunes, n° 284, Loja 02, Bairro: Salgado Filho, município Belo Horizonte -MG, CEP: 30.550-280, PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 59.632.632/0001-10 no endereço na Avenida dos Autonomistas, n° 900, Conj 512 SL 512 1G Torre1, Bairro: Vila Yara, município Osasco -SP, CEP: 06.020-012.Outras informações pelo telefone (31) 98580-3804.

Dom Joaquim-MG, 13 de fevereiro de 2026.

Patrícia Teixeira Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de translado funerário, em atendimento à demanda do serviço funerário municipal. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 06/03/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de construção de Escola/Creche de Educação Infantil decorrente do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA, Tipo B, Padrão FNDE, em conformidade com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica de que trata a Lei Federal n. 14.719,de 1 de novembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Toro Construtora Ltda - CNPJ: 41.805.715/0001-07. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, sendo a partir de 14/02/2026 até 13/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. Formoso/MG,13 de fevereiro de 2026. GLEICIANE FERREIRA, Gestora de Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026. O Município de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Saúde, torna público que realizará no período de 12/02/2026 à 11/02/2027, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de consultas neuropediátricas, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 13 de fevereiro de 2026.

Daniel Fonseca Ferreira

Gestor Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2026 - RP 009/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de serviços de shows pirotécnicos sem estampido ou baixo ruído, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, na realização de eventos em datas comemorativas e festividades do Município de Fronteira/MG.

Fronteira/MG, 13 de fevereiro de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

Extrato dos Contratos nº 08/2026 a 043/2026, referente ao Processo Licitatório nº 04/2026, Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE: Contratados: Adriana da Silva, Alfeu Augusto de Oliveira, Angela Cristina Rodrigues, Antônio Carlos Ferreira, Aparecida Bernadete Araújo Da Silva, Dener de Jesus Dória, Geralda da Aparecida Silva Miranda, Geralda Raimunda Pinto Araújo, Geraldo Arcanjo de Oliveira, Graziele Beatriz Soares Veloso, Haroldo Dória, Humberto Alencar Alves Pereira, Idelma de Fatima Silva, Ildeu Geraldo de Miranda, Ires da Conceição Dória, Ivanete Eliana de Jesus Santos Almeida, Izabel Regina Alves de Carvalho, João Domingos Pereira de Oliveira, José Reginaldo da Silva, Júnior Cesar Andrade, Leandro Abaeté de Oliveira, Lenard Abaeté de Oliveira, Liliane Rodrigues dos Santos, Marcio Miranda Oliveira, Marcionio de Jesus Saraiva Pires, Maria de Jesus Silva, Maria Helena Moreira de Souza, Mauricio Natalino Jesus Miranda, Ozilton Dória, Rejiane Aparecida da Silva, Rosilene de Souza Gomes, Silvia Maria da Silva, Sirlene Pinto da Silva, Vagner Araujo Siqueira e Vanilson de Jesus Duque. Vigência: 31/12/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90012/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90122/2026, "Menor Preço Por Item" o Registro de preço para Aquisição de tecidos, aviamentos, tintas de tecido e itens de enxoval para atender a demanda anual do setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG e todos os setores assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 03 de março de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 03 de marco de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 12 de fevereiro de 2026.

Wilson Gomes da Silva Junior

Secretário Municipal Administração

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90004/2026, "Menor Preço Por Item", o Registro de preços para recarga de gás GLP, com cessão em comodato de 09 botijões B-190 e gás liquefeito de petróleo com 13Kg, composto de propano e butano, destinados a suprir a demanda do Setor de lavanderia, Setor de Nutrição e Dietética (SND) para atender a demanda do Hospital Municipal e Departamento de Atenção à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 05 de março de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 05 de março de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 12 de fevereiro de 2026.

Wilson Gomes da Silva Junior

Secretário Municipal Administração

Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Ambulância Tipo B - Padrão Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Origem: Processo Licitatório nº 006/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Valor Global: R$ 284.500,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 20/01/26 a 31/12/26. Data da Assinatura: 20/01/2026. Heliodora-MG, 13/02/2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

PA 240/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio ratificam o julgamento mantendo-se como habilitadas as licitantes Cooperativa Agropecuária e Laticínios Pontão Ltda - COPERLAT, Cooperativa dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda- TERRA LIVRE, Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Regiao Porto Alegre Ltda -COOTAP, Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região- ASSOTRABER, Associação de Agricultores Familiares Assentados Dois de Julho de Betim, Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares Agricultor Individual Luiz Flávio Ribeiro e inabilitadas empresas/cooperativas Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais - CONCENTRA, Cooperativa e Produtores Assentados da Região Metroplitana de Belo Horizonte - TERRA PRODUTIVA e Cooperativa Terra Mineira - COOTEMI

CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO

Processo nº. 122/2025, Concorrência Pública nº 001/2025. Prefeitura Municipal de Inconfidentes - MG Objeto: Contratação de empresa especializada para obra pública de construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e execução de calçamento em bloco retangular de cor natural no parque municipal de Inconfidentes-MG - Recursos financeiros do Contrato de Repasse OGU MTUR 952161/2023 - Operação 1091075-44 e próprios, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes deste Edital e de seus Anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão- de- obra, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme a Lei federal nº 14.1333/2021, torna público que o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s) celebraram: Contrato nº 005/2026 1) JLR CONSTRUTORA LTDA , CNPJ 19.505.700/0001-66, no valor de R$ 944.999,98 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Inconfidentes - MG, 11 de fevereiro de 2026. Claudinei Tunes Pereira. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2026; cujo objeto é: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Chaveiro Para Fornecimento, Instalação e Conserto de Chaves e Fechaduras, Para Atender Diversas Secretarias Deste Municipio. Abertura dia 05/03/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 12 de fevereiro de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 012/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026; cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Transporte Escolar Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação e Contratação de Empresa Para Transporte dos Usuários da APAE. Abertura dia 03/03/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 12 de fevereiro de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito