Seção 3 — 18/02/2026

EXTRATOS CONTRATOS

Contrato Nº 20260003 Contratante: FMS Contratada: RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA, Objeto: Locação de imóvel destinado as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 05-2025-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 84.000,00.

Contrato Nº 20260004 Contratante: FMS Contratada: IVONE FAGUNDES ALVES, Objeto: Locação de imóvel destinado as instalações e funcionamento do CAPS para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 06-2025-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 21.600,00.

Contrato Nº 20260005 Contratante: FMS Contratada: IVONE FAGUNDES ALVES, Objeto: Locação de imóvel destinado as instalações e funcionamento do SAMU para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 07-2025-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 21.600,00.

Contrato Nº 20260008 Contratante: FMAS Contratada: CAROLINE BOONE ULIANA, Objeto: Locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento do Cadastro Único, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ulianópolis-PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 01-2025-IN-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 28.800,00.

Contrato Nº 20260006 Contratante: FMAS Contratada: RODRIGO BRESCIANI, Objeto: Locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02-2025-IN-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2030, Valor: R$ 132.000,00.

Contrato Nº 20260007 Contratante: FMAS Contratada: EUKLANHNY JANNYSON AMANCIO DA SILVA, Objeto: Locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 03-2025-IN-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 05/01/2026 a 31/12/2030, Valor: R$ 90.000,00.

Contrato Nº 20250083 Contratante: FMMA Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ 07.566.687/0001-76, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s10, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/05/2025 a 31/12/2028, Valor: R$ 409.800,00.

Contrato Nº 20250084 Contratante: PMU Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ 07.566.687/0001-76, Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/05/2025 a 31/12/2028, Valor: R$ 4.781.000,00.

Contrato Nº 20250085 Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ 07.566.687/0001-76, Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/05/2025 a 31/12/2028, Valor: R$ 1.775.800,00.

Contrato Nº 20250086 Contratante: FME Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ 07.566.687/0001-76, Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/05/2025 a 31/12/2028, Valor: R$ 4.494.140,00.

Contrato Nº 20250087 Contratante: FMMA Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 30.011.891/0001-42, Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/05/2025 a 31/12/2028, Valor: R$ 660.800,00.

Contrato Nº 20250088 Contratante: PMU Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 30.011.891/0001-42, Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/05/2025 a 31/12/2028, Valor: R$ 12.408.700,00.

Contrato Nº 20250089 Contratante: FUNDEB Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 30.011.891/0001-42, Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/05/2025 a 31/12/2028, Valor: R$ 2.419.040,00.

Contrato Nº 20250090 Contratante: FME Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 30.011.891/0001-42, Origem: PREGÃO Nº 003-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/05/2025 a 31/12/2028, Valor: R$ 5.069.510,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220012 Contratante: PMU Contratada: BIZ & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2022-IN/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240171 Contratante: FMS Contratada: S OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.453.365/0001-04 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão de Preço Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.31/12/2025. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 77.625,00.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240199 Contratante: FMMA Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 002-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240189 Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA. CNPJ: 37.723.133/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 001-2024-PG-FMMA Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250035 Contratante: FMS Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Objeto: Inexigibilidade. Origem: Pregão de Preço Nº 002-2025-IN-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 20/01/2027.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230390 Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 02-2023-SPR-FME Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230505 Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 02-2023-SPR-FME Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240218 Contratante: FME Contratada: GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 45.286.719/0001-79 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 02-2024-PG-FME Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230267 Contratante: PMU Contratada: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 24.649.810/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: ADESÃO DE ATA Nº 02-2022-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230285 Contratante: FMAS Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão PRESENCIAL Nº 09-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240135 Contratante: FMAS Contratada: POSTO ULIANÓPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 04-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240146 Contratante: FMAS Contratada: L M LOURECINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 03-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230281 Contratante: FMMA Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão PRESENCIAL Nº 09-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230527Contratante: FMMA Contratada: MIRANDA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: Pregão PRESENCIAL Nº 025-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.939,52.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240230 Contratante: FMMA Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ: 27.449.869/0001-74 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: Pregão de Preço Nº 07-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 19.516,25.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240147 Contratante: FMMA Contratada: L M LOURECINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 03-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230416 Contratante: FMMA Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 22.400.991/0001-32 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 011-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/07/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230609 Contratante: FMS Contratada: H&R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 026-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/07/2026

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240150 Contratante: FMS Contratada: L M LOURECINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 03-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230528 Contratante: FMS Contratada: MIRANDA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 025-2023-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 30/07/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240200 Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão de Preço Nº 02-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220489 Contratante: FMS Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 07-2021-SRP/FMS Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250041 Contratante: PMU Contratada: GILCLEY SILVA DIAS, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 05-2025-IN-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250036 Contratante: FMMA Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 02-2025-IN-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 20/01/2027.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250034 Contratante: FMAS Contratada MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2025-IN/PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 20/01/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250021 Contratante: FMMA Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 08-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250013 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 012-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250012 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Presencial Nº 012-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.

Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2026-00001: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ -4.865.197,05 (Quatro Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Cinco centavos) Contratado: BARBOSA & LIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no Bairro Nova Uruará, no Município de Uruará/Pá. VIGÊNCIA: 11/02/2026 à 11/02/2028.