Seção 3 — 18/02/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Prazo para entrega de propostas: de 18 de fevereiro até as 09:00 horas do dia 10 e março de 2026.

MAIQUEL ANDRIEL SECKLER BUTZE

Prefeito Em Exercício

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução, em regime de empreitada global de obra, de obra de contenção, do tipo gabião, e reconstrução de pavimentação e sistema de drenagem pluvial na estrada municipal de acesso a Comunidade de São Caetano, no interior do município (menor preço global). Propostas: a partir das 8:30h de 19/02/2026 até às 8:29h de 09/03/2026, no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura: 09/03/2026 às 8:30h. Disputa: 09/03/2026 às 8:31h. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: (54) 3477-1233, [email protected].

Gilberto Zanotto

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Julgamento dia 05 de março de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra de melhoria da infraestrutura urbana, com a Revitalização na área de Lazer do Loteamento Alberto Pasqualini.

Pregão Eletrônico n° 0003/2026. Julgamento dia 05 de março de 2026, às 14:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de mecânica diesel, preventiva e corretiva de tratores agrícolas da frota municipal, incluindo mão de obra e reposição de peças.

Pregão Eletrônico n° 0004/2026. Julgamento dia 04 de março de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toners, de tinta e refis novos, originais ou compatíveis, para equipamentos de impressão. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br

Pinhal Grande/RS, 13 de fevereiro de 2026

Lucas Michelon

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 13/03/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 02/2026, do tipo MENOR PREÇO por Global, contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, implantação de sistema de microdrenagem urbana e execução de sinalização viária com fornecimento de todos materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.

Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected]

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito

Proc. Licit. 008/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos e avimentos para oficinas de artesanato para o CRAS. Abertura: 05/03/2026, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente.

Élsio Carlos Valduga

Prefeito em Exercício

O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de chamada publica objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, com prazo de entrega de projeto de fornecimento e documentos de habilitação no período de 18 de fevereiro de a 03 de março de 2026 até às 17h30min na sede da prefeitura municipal, sito a rua Uruguai 155. O edital encontra-se disponível no site www.portomaua.rs.gov.br

Porto Mauá, 11 de fevereiro de 2026

CARLOS CESAR DINON

Prefeito

Edital de Chamamento Público Nº 001/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 12 de março de 2026 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 13 de fevereiro de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito

Contrato nº 002/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 079/2025

Objeto: contratação de empresa especializada em locação de caçamba, visando a manutenção das estradas rurais do Município, empresa vencedora: VGS Terraplanagem e Logística Ltda, CNPJ nº 50.112.489/0001-61, ao valor total de R$ 133.833,90 (Cento e trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais com noventa centavos). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026.

Contrato nº 003/2026 - Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial nº 021/2025

Objeto: contratação de empresa para regularização fundiária, Lei Federal nº 13.465/17, Decreto Federal nº 9.310/18 - Lei da Reurb - Termo de Compromisso Tranferegov.br nº 966262/2024/MCIDADES/CAIXA, contratada: Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda, CNPJ nº 20.522.473/0001-66, ao valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026.

Contrato nº 317/2025 - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2025

Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obra do projeto de reforma do Museu da FEB - Transferência destinada ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc, contratada: Bressa Bragança Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 60.780.147/0001-73, ao valor total de R$ 85.370,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026.

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório:

Adjudico o procedimento de Licitação nº 1330/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 019/2025, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obra do projeto de reforma do Museu da FEB - Transferência destinada ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc, firmado com a seguinte empresa: Bressa Bragança Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 60.780.147/0001-73, ao valor total de R$ 85.370,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais). Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026.

Lucas Gonçalves Menezes,

Prefeito

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório:

Adjudico o procedimento de Licitação nº 1327/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2025, referente à contratação de empresa especializada em locação de caçamba, visando a manutenção das estradas rurais do Município, empresa vencedora: VGS Terraplanagem e Logística Ltda, CNPJ nº 50.112.489/0001-61, ao valor total de R$ 133.833,90 (Cento e trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais com noventa centavos). Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026.

Lucas Gonçalves Menezes,

Prefeito

Proc. 010/2026 - Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para construção de rede de abastecimento de água no interior do município, cfe. Convênio Federal Nº 948784/2023 (menor preço global). Data da Sessão: 06/03/2026 às 9h, na Sec. Mun. Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 - 1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.

DANILO SALVALAGGIO

Prefeito

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10002/2026 FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS GERAIS. DATA DE ABERTURA: 02 de marco de 2026, às 09h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretario Municipal de Compras e Licitacoes

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº06/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para aquisição de material elétrico, visando à execução do Convênio FPE n.º 3544/2025 que tem por objeto a recuperação e melhoramento do Estádio Municipal Victório Speroni, utilizando recursos provenientes do Governo Estadual, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 03 de março de 2026. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 3193-9813

SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 13 de fevereiro de 2025.

Clóvis Taborda Padilha

Prefeito