Seção 3 — 18/02/2026

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 53560.002901/2025-13.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2022-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 16/03/2026 a 16/11/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1).. Vigência: 16/03/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.682,60. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Processo n° TLB-PRO-2025/05074 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.

Objeto: Fornecimento de serviços de assinatura de veículos jornalísticos em formato digital.

Valor total: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).

Brasília, 13 de fevereiro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS

Gerente de Compras e Contratos

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site www.correios.vipleiloes.com.br, no dia 05/03/2026, com início às 14h, de imóveis disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível edital e condições do certame no site do leiloeiro. Informações pelo e-mail: [email protected].

ALINE PEREIRA DOS SANTOS

Chefe de Departamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SE/MG Comunicamos a alteração da vigência para recebimento de propostas, que passa a vigorar por prazo indeterminado, referente às alterações publicadas em 30/01/2026, relativas ao edital de Chamamento Público nº 01/2022. Dessa forma, estabelece-se que o recebimento das propostas se efetivou a partir de 13/12/2022, sem data final de vigência, permanecendo o chamamento aberto de forma contínua, enquanto perdurar o interesse da Administração.

Ayala Tatiana Teixeira de Carvalho

Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação - SE/MG SE/MG

Espécie: INSTRUMENTO DE DISTRATO POR ACORDO ENTRE AS PARTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2023 com a prefeitura de Tanguá, relativo a Agência de Correios Comunitária - AGC BANDEIRANTES I, Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024.

Espécie: INSTRUMENTO DE DISTRATO POR ACORDO ENTRE AS PARTES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 com a prefeitura de Tanguá, relativo a Agência de Correios Comunitária - AGC AMPLIAÇÃO Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024.

Espécie: Distrato Amigável do Termo nº 27/2023; Data da assinatura: 01/07/2023; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BARRA GRANDE; Vigência do Distrato 01/11/2023; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2023, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BARRA GRANDE, MCU 000017642, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Espécie: Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 64/2025; Data da assinatura: 03/03/2025; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA NOVA DE FLORENÇA; Vigência do Distrato 11/02/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2025, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC VILA NOVA DE FLORENÇA, MCU 00 440222, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000057/2026 SE/RN

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1087731, até 13/03/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS