Seção 3 — 18/02/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CONFIANCA LOGISTICS LLC. N ^o DO CONTRATO: 002/CABW/2026. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 250416/CABW/2025. PAG: 67102.260024/2026-96. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o serviço e transporte de carga internacional, via modal marítimo, HAZMAT e não HAZMAT, tendo como origem o Depósito da CABW e como destino o Porto de Santos/SP. VALOR DO CONTRATO: US$ 26,392.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027.

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa ALVES LIMA COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, da aplicação de sanção administrativa, a qual fica a empresa ADVERTIDA, por deixar de cumprir com sua obrigação contratual, nos termos do inciso I do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993 (subsidiariamente aplicado pelo Art. 9º da Lei nº 10.520/2002), com fulcro no item 2.1.1 da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 12-23/2023 e conforme a Cláusula 12 do Termo de Referência do Contrato Nº 013/EEAR-ESGW/2021, a subcláusula 12.16, sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade, resultando em irregularidade administrativa prevista na Cláusula 21 do Termo de Referência acima citado, constante na subcláusula 21.2 (letra "i"), conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo n° 109, da Lei n°8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigindo a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/n° - CEP:12.510-020 - Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540022869202535. Objeto: Aquisição de premiação esportiva.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/02/2026) 120064-00001-2026NE800380

AVISO DE PENALIDADE

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, em relação a inexecução total dos instrumentos contratuais, comprovada pela não entrega do item referente à Nota de Empenho 2023NE000227, seja impedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 11 (onze) dias, no SICAF, a contar da data de publicação em Diário Oficial da União, no SICAF, nos itens - 16.3, 16.3.1, 16.3.2, 16.3.3, 21.1, 21.1.5; do Instrumento Convocatório e 11.1, 11.9, 11.21, 19, 19.1 (alínea "a" e "b"), 19.2 ("ii") (1 e 2 ) e "iii" ) do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão eletrônico supracitado; inciso VI do Art. 49, do Decreto n° 10.024/19, c/c letra "d" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 Edital do Pregão Eletrônico n°05/EPCAR/2022.

Em 13 de fevereiro de 2026

Joel de Castro Sales Cel AV

Ordenador de Despesas Delegado

AVISO DE PENALIDADE

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, Multa: R$ 205,92 ( duzentos e cinco Reais e noventa e dois centavos) referente a 3% (três por cento) sobre o valor inadimplido, conforme subitem 19.2 "ii" (1) e 8% (oito por cento), também sobre o valor inadimplido, conforme subitem 19.2 "ii" (2) do Termo de Referência pela inexecução total da obrigação assumida, o valor total da Nota de Empenho inadimplida (2023NE000227 R$1872,00); ser recolhida em GRU única, nos itens - 16.3, 16.3.1, 16.3.2, 16.3.3, 21.1, 21.1.5; do Instrumento Convocatório e 11.1, 11.9, 11.21, 19, 19.1 (alínea "a" e "b"), 19.2 ("ii") (1 e 2 ) e "iii" ) do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão eletrônico supracitado; inciso VI do Art. 49, do Decreto n° 10.024/19, c/c letra "d" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 Edital do Pregão Eletrônico n°05/EPCAR/2022.

Em 13 de fevereiro de 2026

Joel de Castro Sales Cel AV

Ordenador de Despesas Delegado

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720.016481/2025-87.

Foram considerados HABILITADOS os seguintes leiloeiros, por atenderem integralmente às exigências editalícias:

ALEX SANDRO VIEIRA FELIX

AMANDA KEREN RIBEIRO FRAZÃO

AMANDA TOMAZELLI PEREIRA

ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA

ANTÔNIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO

ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR

ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR

ANTONIO SEOANES

ARTHUR FERREIRA NUNES

BRUNO DE CAMPOS

CAMILA DE MOURA GAIA PELISSARI

CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA

CAROLINA LAURO SODRÉ SANTORO

CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI

CATIELE BORGES LEFFA

CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES

CLAUDINEI ALEX DA SILVA

CONRADO AUGUSTO MAGALHAES

DANIEL BIZERRA DA COSTA

DANIEL CARDOSO CERON

DANIEL ELIAS GARCIA

DIEISON BORGES LEFFA

DOUGLAS JOSÉ FIDALGO

EDER AMARAL DE OLIVEIRA

EDUARDO DA SILVA PINTO

ERWIN DELANO DI BROTTO

FABIO MARLON MACHADO

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

FLÁVIO CUNHA SODRÉ SANTORO

FLAVIO DE CARVALHO

GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS

GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

HELCIO KRONBERG

JAQUELINE AMORIN

JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

JORGE MARCO AURELIO BIAVATI

JOSE CRISTIANO ALVES BATINGA

JOSÉ EDUARDO DE ABREU SODRÉ SANTORO

JULIANA HISA SATO

KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES

LELIA MARIA DE PAULA LENZ

LEONETE MORAES AGUIAR

LETICIA ALVITI SILVA

LETICIA DE ANDRADE VERRONE

LIGIA SEIXAS

LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

LUIZ ALEXANDRE ANDRADE

LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR

LUIZ CARLOS DALL AGNOL

LUIZ FERNANDO BATALHA

LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRÉ SANTORO

MARCELLO LEMOS DA CRUZ

MARCOS ROBERTO FRACASSO

MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI

MARIANA LAURO SODRÉ SANTORO BATOCHIO

MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA

MIRIAM APARECIDA TRINDADE

MOACIR DE SANTI

NATALIA GIR DE ANDRADE

NELSON BERNARDO JUNIOR

OSVALDO SEOANES

OTAVIO SOCRE SANTORO

PAMELA RAFAELA WATANABE

PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO

PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA

RAFAEL DE ANDRADE VERRONE

REGINA TERESA FRANCI BROTTO

RENAN SOUZA SILVA

RENATO MORAIS FARO

RICARDO FERREIRA GOMES

RODRIGO ALVITI

ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA

ROGERIO SOARES DE PADUA

RONALDO SERGIO MONTENEGRO RODRIGUES FARO

ROSANA LEMOS DA COSTA

SABRINA DE ANDRADE VERRONE

SANDRA GONÇALVES FAVERO

SANDRA REGINA DE ALMEIDA

SERGIO SANCHES JUNIOR

SIDNEY BELARMINO FERREIRA JUNIOR

SORAIA DE SIQUEIRA RIBEIRO

TANIA RIBEIRO PERILLO

TATIANA HISA SATO

VANESSA SARNELLI BERNARDO

VICTOR FRAZÃO

VICTOR SENNA GIR ANDRADE

VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO

WELLINGTON DE MATOS SILVA

WENDEL DE MELLO

WILLIAN PEREIRA TEIXEIRA QUENCA

Foram considerados INABILITADOS os seguintes leiloeiros, por apresentarem alguma pendência na documentação:

Cecilia Delzeir Sobrinho - Ausência de Atestado Técnico.

Janio Akito Maebayashi - Ausência de cadastrado no SICAF.

Milene Pereira Sophia de Oliveira - Ausência do Anexo VII.

Paulo Cesar de Carvalho - Ausência de Atestado Técnico e Ausência do Anexo VII.

Sandra de Fátima Santos - Ausência do Anexo VII.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas