Seção 3 — 18/02/2026

Espécie: Aditivo Ao Acordo de Parceria. Nº PROCESSO: 23850.000087/2024-95. PArtícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Reitoria, Cnpj: 10.744.098/0001-45; Coordenadora: Associação Para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; Fundação de Apoio Ao Ensino, A Pesquisa e A Extensão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TPA211/SOFTEX/IFCE.VIGÊNCIA: 15/02/2026 a 15/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23822.001794/2024-36.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na cláusula sétima - reajuste do contrato administrativo nº 4/2025, especificamente quanto à data-base do orçamento estimado utilizada para a contagem do prazo de irreajustabilidade dos preços.

assim, onde se lê "08/08/2024", passa-se a ler "19/04/2024", adequando o contrato às disposições da minuta contratual anexa ao edital, que integra o instrumento convocatório. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.204,92. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Rescisão Administrativa processo: 23485.002473/2024-27 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: MARINA MIRANDA RIBEIRO GONÇALVES. Objeto: Rescisão de contrato n° 15/2024, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL o ART. 12, Inciso II, $ 2° da Lei n° 8.745/93, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 09/11/2025.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus Itapipoca, em consonância com o Edital Nº 09/2025 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE, de 13/11/2025, e com o contrato de prestação de serviço Nº 01/2026/CAMPUS ITAPIPOCA (DOU de 12/02/2026, Seção 3, pág. 55), conforme abaixo:

Breno Anderson Leitão Ursulino

Nº Processo: 23260.000089/2026-96.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assistente em educação inclusiva (aei), para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 112.356,24. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23260.001023/2024-51.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 14 de março de 2026 e término em 14 de março de 2027 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) pelo índice ipca (ibge) acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.483,52. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23153.000980/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento), passando de r$ 9.000,00 (nove mil reais anuais) para r$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais anuais), conforme disposto do art. 65, parágrafo 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/02/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

RESULTADO FINAL E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 7/2026

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeada pela Portaria nº 1.145, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em de 26 de junho de 2025, seção 02, pág. 20, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de Seleção Simplificado para Contratação Temporária de Professor Substituto na Área de Pedagogia, referente ao Edital N° 012/2026.

I - Resultado dos Recursos

Não houveram recursos.

II - Resultado Final

Área: Pedagogia:

Silvana Alves Pedrozo

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23239.001612/2023-26.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestaçãode serviços continuados de apoio administrativo: trabalhador de manutenção de edificações, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.894,30. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Referente ao Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2026

Homologação do Resultado Final Para O Processo de Seleção Simplificado de Professor Substituto Para Atuar No Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado, objeto do Edital nº 01/2026 nas Áreas de Engenharia Química, Engenharia Civil/Arquitetura, Física e Educação Especial.

1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1.1 Área: Engenharia Química

1.2 Área: Engenharia Civil/Arquitetura

1.3 Área: Física

1.4. Área: Educação Especial

MARCELO BATAGLIN