Seção 3 — 18/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - UASG 158126

Nº Processo: 23356000102202648. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências do Instituto Federal Sul-rio-grandense campus Venâncio Aires, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das Indústrias 1865, Bairro Universitario - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINA JANTSCH DE SOUZA

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 13/02/2026) 158126-26436-2026NE080001

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 008 de 22/01/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.

MATEMÁTICA

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

Fabíola Mattos Pereira

Pró Reitora de Ensino

Nº Processo: 23233.016853/2025-91.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e limpeza de caixas dágua para o campus araguatins do instituto federal do tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 12.225,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 23233.000911/2026-46.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (fapto), para gerenciamento, da implantação do curso de bacharelado em engenharia agronômica - pronera/incra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 5.575.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 06/2024, de 26 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 27 de agosto de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Iara Luzia Ferreira Soares, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e Processo SEI 23237.016940/2024-28. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 06/2024. Vigência: 21 de fevereiro de 2026 a 26 de agosto de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Iara Luzia Ferreira Soares, Contratada.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23036.006472/2021-05.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.686.861,73. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23096.003589/2024-67.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 24/2024. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.538,99. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23507.005212/2023-82.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023 por 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 30 de novembro de 2026, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, i e § 2º, da lei nº 8.666/1993, e na cláusula décima segunda do referido contrato. Vigência: 16/02/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.496,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 02/2022.

Nº Processo: 23507.008977/2025-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registro da prorrogação do prazo de vigência por 12 (dozes), conforme o disposto no item 5 da cláusula oitava do contrato original. Vigência: 08/03/20226 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23507.001666/2023-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, nº de registro no MTE: CE001055/2025, bem como reajustar os valores dos insumos contratuais (exames médicos, seguro de vida, uniformes, EPIs, ferramentas, equipamentos, materiais e serviços eventuais), aplicando-se a variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI relativa ao período de setembro de 2024 a setembro de 2025, correspondente a 6,78% (seis inteiros e setenta e oito centésimos por cento). Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.476.951,48. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 17.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Sistema Vale de Comunicações LTDA. CNPJ: nº 12.196.258/0001-94. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Hilda Dino da Silva, administradora do Sistema Vale de Comunicações LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 18.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Fundo Municipal de Saúde de Exu-PE. CNPJ: nº 09.218.925/0001-88. Objeto: Estabelecer as condições para realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tâmara Maria Silva Santos, Secretária Municipal de Saúde de Exu-PE.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 19.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Progresso Engenharia LTDA. CNPJ: nº 36.171.862/0001-24. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Manoel Vandir Viana Neto, empresário da Progresso Engenharia LTDA.