Seção 3 — 18/02/2026

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23533.025636/2025-16.

Inexigibilidade. Nº 90002/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 8/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante alteração da redação do item 1.2.2. do Termo de Referência (47291238); e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima Segunda do contrato. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.913,86. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 155015

Nº Processo: 23528019239202576. Objeto: Aquisição de Fórmulas Enterais, Suplementos Orais Para Consumo Na Forma Líquida E Outras Fórmulas Nutricionais (Lácteas, Infantis Não Lácteas, Módulos E Suplementos) (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-UFRN, Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/02/2026) 155015-26443-2026NE000001

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1676578

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159907 SEI HCPA 23092.016088/2025-61

Nome do Contratado: Software.com.br Tecnologia e Consultoria LTDA

CNPJ: 09.240.519/0001-11

Objeto: aquisição de licença anual de uso de ferramentas de desenvolvimento de cursos em EAD ARTICULATE 360 + ARTICULATE AI do fabricante Articulate Global, LLC.

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 12(doze) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.388,25

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349040.

Data de Assinatura: 11/02/2026

Empenho: 2026NE504098 de 02/01/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Cordeiro Villar CPF: ***.522.838-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1693937

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159514 SEI HCPA 23092.015684/2025-24

Nome do Contratado: DENISE REGIA FERST LTDA.

CNPJ: 49.823.923/0001-32

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos para o Centro de Nefrologia e Diálise (CND) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DUZENTOS E OITENTA (280) DIAS, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR IGUAL PERÍODO, E RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, POR JUSTO MOTIVO.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 70.999,70

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 13/02/2026

Empenho: 2026NE504824 de 05/02/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado:

Senhora Denise Régia Ferst CPF: ***.242.410-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1693756 AO CONTRATO Nº 1443179

Contratada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 46.563.938/0001-10

Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Recurs. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349039.

Nº do Processo: 157314 SEI HCPA 23092.013999/2024-56

Data da assinatura: 12/02/2026

Empenho: 2026NE501924 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1443179, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de tomografia computadorizada Canon Modelo Aquilion Prime SP/BR, por mais 12 meses, a partir de 31 de março de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila Pagni Faria CPF: ***.577.078-**.

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Nº Processo: 23105.038214/2025-42.

Pregão Nº 90297/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, transporte e distribuição de refeições, e exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante e cantina do instituto de educação, agricultura e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências ambiente - IEAA/UFAM, Humaitá- Amazonas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 1.647.360,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.797,40. Leia-se: Valor Total: R$ 39.672,00. Onde se lê: Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. . Leia-se: Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.011637/2026-96.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE S.A. (CNPJ nº 33.268.567/0022-27).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/02/2026 a 09/02/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Vanessa de Lima Araujo (representante legal da empresa)

Processo: 23106.012301/2026-41.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Imagenharia Tecnologia Ltda (CNPJ nº 01.867940/0001-45).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 10/02/2026 a 09/02/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. João Paulo Altino Quérette (representante legal da empresa)