PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 03/03/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação.
DIA 3 de Março de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
1 - Processo nº: 19515.720479/2015-17 - Recorrente: VOTORANTIM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 14751.720341/2017-73 - Recorrente: PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 14751.720342/2017-18 - Recorrente: PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 14751.720339/2017-02 - Recorrente: PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 14751.720340/2017-29 - Recorrente: PRO-FE EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
6 - Processo nº: 10183.725441/2016-46 - Recorrente: FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 17095.720729/2023-91 - Recorrente: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10580.721116/2017-11 - Recorrente: JOSE RUBEM SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13971.722951/2012-40 - Recorrente: MESH COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Março de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
10 - Processo nº: 10860.721057/2017-26 - Recorrente: RNLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
11 - Processo nº: 11234.720263/2021-44 - Recorrente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
12 - Processo nº: 10970.720238/2017-98 - Recorrente: DOCE MINEIRO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
13 - Processo nº: 10805.727596/2023-81 - Recorrente: MICHAEL KLEIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
14 - Processo nº: 13136.721164/2023-85 - Recorrente: NILO GONCALVES SIMAO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho