Seção 2 — 19/02/2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 155 -DISPENSAR, a pedido,

JUSSARA SANTOS MENDES da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação, código FCE 1.15, a partir de 23 de janeiro de 2026.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 156 -NOMEAR

JOSÉ ANCHIÊTA NERY NETO, para exercer o cargo de Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GEORGE LEITE ALCÂNTARA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 113, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

FABRÍCIO DORNELLES WOUTERS para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 30, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GISLENE PIRES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 832, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2025.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JOSÉ LUIS BERTANHA para exercer o cargo de Assistente de Ex-Presidente da República, código CCE 2.07, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

KASSANDRO MURILO DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ÉRICA THAIS PONCE DE MOURA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

HELZEVIR DE SANTANA OLIVEIRA MARICCIRI para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 113, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º e o art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1. Fica designado RÓRIDAN PENIDO DUARTE como representante titular do Gabinete Pessoal do Presidente da República, na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, em substituição a PAULA RASSI BRASIL.

Art. 2. Fica designada SABRINA GABETO SOARES como representante suplente do Gabinete Pessoal do Presidente da República, na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, em substituição a RÓRIDAN PENIDO DUARTE.

MIRIAM BELCHIOR